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https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9973Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O crime organizado no Brasil e na Itália: uma análise sociojurídica |
| Título(s) alternativo(s): | Organized crime in Brazil and Italy: a socio-juridical analysis |
| Autor(es): | Castro, Rodrigo Costa Yehia |
| Primeiro Orientador: | Riccio Neto, Vicente |
| Membro da banca: | Guedes, Clarissa Diniz |
| Membro da banca: | Giura, Giuseppe |
| Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo compreender de que maneira as práticas legais e judiciais no Brasil e na Itália respondem ao fenômeno do crime organizado, a partir de uma perspectiva cultural. Para tanto, foi apresentado o conceito e a evolução das formulações sobre o tema, tendo por base o estudo de Varese (2010), além de uma análise sobre o histórico do tratamento legal do crime organizado no Brasil. Foi igualmente abordado o conceito de cultura jurídica, visto que este trabalho pretendeu realizar uma análise de caráter sociojurídico que tivesse na perspectiva cultural o norte para a comparação de modelos, baseando-se neste ponto nas formulações de Merry (2012) e Pennisi (1994). Em seguida, o modelo de crime organizado praticado no Brasil, sobretudo o encontrado na prática do chamado Jogo do Bicho carioca foi apresentado, assim como a nova legislação de combate ao crime organizado e os instrumentos por ela trazidos. Foi igualmente abordado o modelo italiano de crime organizado e as respostas estatais ao fenômeno feitas naquele país, tendo como base a organização da Máfia siciliana, a chamada “Cosa Nostra”, além de apresentada a análise sociológica formulada por Giura (2015) sobre a legislação italiana de enfrentamento. Através dessa revisão de literatura sobre o tema, foi possível a identificação de ponto de influência da legislação italiana em instrumentos de combate ao crime organizado brasileiros, tendo como base o instituto da colaboração premiada. Após a referida revisão, passou-se à análise de decisões brasileiras e italianas sobre crime organizado, através de pesquisa de caráter qualitativo. Para tanto, foi utilizada a Metodologia de Análise de Decisões (MAD), que visa buscar o sentido presente nas decisões tomadas nos dois contextos para a construção de uma análise comparativa que levasse em conta os aspectos culturais presentes. As sentenças foram submetidas a um questionário e, posteriormente, as respostas obtidas foram comparadas. Assim, o tratamento dispensado à criminalidade organizada nos dois países foi tratado, não só sob o aspecto legal, mas também sob o da prática judicial, completando uma análise da resposta ao fenômeno. A comparação entre os modelos mostrou as diversas convergências entre o que é praticado pelas organizações no Brasil e na Itália, sobretudo na cooptação de agentes estatais, extensão territorial dos ilícitos e presença de uma estrutura organizativa robusta para a prática de crimes. |
| Abstract: | This paper aims to understand how the legal and judicial practices in Brazil and Italy respond to the phenomenon of organized crime, from a cultural perspective. For this, the concept and the evolution of the formulations on the theme was presented, based on the study of Varese (2010), besides an analysis on the history of the legal treatment of organized crime in Brazil. It was also approached the concept of legal culture, since this work intended to carry out a socio-juridical analysis that had in the cultural perspective the north for the comparison of models, being based on this point in the formulations of Merry (2012) and Pennisi (1994). Next, the model of organized crime practiced in Brazil, especially that found in the practice of the so-called animal game was presented, as well as the new legislation to combat organized crime and the instruments brought by it. The Italian model of organized crime and state responses to the phenomenon made in that country were also discussed, based on the organization of the Sicilian Mafia, the so-called "Cosa Nostra", and presented the sociological analysis formulated by Giura (2015) about the Italian legislation. Through this literature review, it was possible to identify the point of influence of the Italian legislation in Brazilian anti-crime instruments, based on the plea bargain institute. After this review, we proceeded to the analysis of Brazilian and Italian decisions on organized crime, through qualitative research. In order to do so, we used the Decision Analysis Methodology (MAD), which seeks to find the present meaning in the decisions taken in the two contexts to construct a comparative analysis that takes into account the cultural aspects. The sentences were submitted to a questionnaire and, subsequently, the answers obtained were compared. Thus, the treatment of organized crime in both countries was dealt with, not only under the legal aspect, but also under the judicial practice, completing an analysis of the response to the phenomenon. The comparison between the models showed the convergences between what is practiced by organizations in Brazil and Italy, especially in the cooptation of state agents, the territorial extension of illicit acts and the presence of a robust organizational structure for the practice of crimes. |
| Palavras-chave: | Crime organizado Cultura jurídica Prática legal e judicial Jogo do bicho Máfia Colaboração premiada Análise de decisões Organized crime Legal culture Legal and judicial practice Animal game Mafia Plea bargain Decision analysis |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Sigla da Instituição: | UFJF |
| Departamento: | Faculdade de Direito |
| Programa: | Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9973 |
| Data do documento: | 5-Abr-2019 |
| Aparece nas coleções: | Mestrado em Comunicação (Dissertações) |
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