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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Do pito de pango à probição: reflexões históricas, criminológicas e jurídicas sobre a criminalização da maconha no Brasil (1890-1940)
Author: Valente, Mário José Bani
First Advisor: Vieira, Fernanda Maria da Costa
Referee Member: Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
Referee Member: Lopes, Vanessa Ferreira
Resumo: O presente trabalho pretende (re)discutir o processo de proibição da maconha no Brasil. Nesse sentido, será estudado o período compreendido entre 1890 e 1940, ano este da promulgação do atual Código Penal brasileiro. Tal análise tem o condão de trazer novas reflexões para o campo crítico do Direito Penal e da Criminologia, pois objetiva-se rediscutir os diversos discursos que levaram à criminalização do “pito de pango”, denominação dada à cannabis ainda no período imperial. Nesse âmbito, é determinante a compreensão dos estudos de Rosa del Olmo (1990; 2004) sobre a complexidade da questão criminal, especialmente das drogas, na América Latina, o que contribuirá para a reflexão sobre uma “face oculta da maconha”. Para tanto, utilizar-se-á tanto do método indiciário, proposto por Ginzburg (1989), o qual enfatiza a importância da análise dos fragmentos e dos sinais encontrados à margem dos dados para que se possa remontar uma realidade complexa, quanto da revisão bibliográfica. Assim, buscar-se-á a reconstrução dos discursos de um período (1890-1940) determinante para a proibição da maconha no Brasil, haja vista que ao passo que se buscava a introdução de ideias liberais em terras tropicais, ainda se relutava pela permanência das ilusões jurídico-penais de controle social.
Abstract: The present work intends to (re)discuss the marijuana prohibition in Brazil. In this sense, the period between 1890 and 1940, the year of the promulgation of the current Brazilian Penal Code, will be studied. This analysis has the potential to bring new insights into the critical field of Penal Law and of Criminology, since it aims to unravel the various discourses that led to the criminalization of the “pito de pango”, a term given to cannabis even in the imperial period. In this way, it is crucial to understand Rosa del Olmo’s (1990, 2004) studies on the complexity of the criminal issue, especially about drugs, in Latin America, which will contribute to reflection on a “hidden face of marijuana”. In order to do so, we use the index method proposed by Ginzburg (1989), which emphasizes the importance of analyzing the fragments and signs found at the side of the data so that a complex reality can be traced back to the literature review. Thus, it is sought the reconstruction of the discourses of a period (1890-1940) determinant for the prohibition of marijuana in Brazil, since while the search for the introduction of liberal ideas in tropical lands was still reluctant for the permanence of the legal thinking of social control.
Keywords: Criminalização
Maconha
Criminologia
Controle social
Criminalization
Marijuana prohibition
Criminology
Social control
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9865
Issue Date: 6-Dec-2018
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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