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Type: Dissertação
Title: Processo eletrônico nacional: um estudo sobre transição de paradigmas na Universidade Federal de Juiz de Fora
Author: Resende, Odirley Hayalla de
First Advisor: Santiago, Cássia Viviani Silva
Co-Advisor: Oliveira, Virgílio Cézar da Silva e
Referee Member: Paradela, Victor Cláudio Ferreira
Referee Member: Vieira, Soraia Marcelino
Resumo: Por décadas, muito em virtude da necessidade de controle e formalização de seus atos, a administração pública se valeu do instrumento do papel como ferramenta de gestão. Com o passar dos anos, essa prática adquiriu status cultural, fazendo com que os carimbos, as pilhas de documentos e as estantes abarrotadas de caixas de arquivo se tornassem não apenas instrumentos de trabalho, mas ícones de representação do serviço público. A partir dos anos 1990, a tecnologia e a microinformática entram em processo de difusão e popularização. Gradativamente, a Internet, os microcomputadores, os GPS, as TVs de LCD, o streaming, as criptomoedas (...) e, é claro, os smartphones e sua extensa gama de aplicativos começam a romper paradigmas, ganhar espaço nas vidas dos cidadãos. Com o passar do tempo, toda essa oferta de tecnologia começa a bater à porta do serviço público, fazendo com que, paulatinamente, as convicções culturais, consolidadas pelo tempo e pela tradição, comecem a ceder espaço à virtualização de procedimentos e à aceitação de que essa prática pode trazer inúmeros benefícios aos cidadãos, à administração e ao meio ambiente. Recentemente, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) experimentou tal condição. A Instituição, que possui grande tradição no uso do papel como instrumento administrativo, aderiu à parceria entre o Processo Eletrônico Nacional (PEN) e do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), abrindo um leque de possibilidades e desafios aos seus gestores. Partindo dessas constatações, esta pesquisa teve foco na nova forma de criação e controle de documentos e processos administrativos na Organização, explorando os fatores favoráveis e desfavoráveis ao novo paradigma, na perspectiva de sujeitos significativos ao processo de mudança em pauta. A relevância da pesquisa se deve aos preceitos da Constituição Federal de 1988, que estabelece em seu artigo 37 que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os dois últimos coadunam com uma gestão pública capaz de executar suas atividades de forma mais transparente e ágil, consumindo menos recursos públicos. Esses princípios estão intimamente em harmonia com as possibilidades ocasionadas pela parceria PEN-SEI, viabilizando este estudo de caso, de orientação qualitativa. A pesquisa ocorreu no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da UFJF. A coleta de informações ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação participante não intervencionista. Os dados foram tratados a partir da técnica de análise de conteúdo. Os resultados do estudo realizado na PROGEPE revelaram diversos elementos significativos ao contexto da implantação do PEN-SEI naquele setor. Esses vetores contribuíram com a elaboração de um plano de ação que visou reforçar os fatores positivos à implementação e apresentar sugestões que possam atenuar os entraves ao referido processo.
Abstract: For decades, much due to the need of control and formalization of its acts, the public administration used the instrument of the paper as a management tool. Over the years, this practice has acquired cultural status, making the stamps, the stacks of documents, and the bookshelves packed with file boxes become not only instruments of work, but icons of representation of the public service. As from the 1990s, technology and microinformatics get in process of diffusion and popularization. Gradually, the Internet, the microcomputers, the GPS, the LCD TVs, the streaming, the cryptocurrencies (...) and, of course, the smartphones and their wide range of applications begin to break paradigms, gain space in the lives of citizens. Over time, all this offer of technology begins to knock on the door of the public service, making, gradually, the cultural convictions, consolidated by time and by tradition, begin to give space to the virtualization of procedures and to the acceptance that this practice can bring numerous benefits to citizens, to the administration and to the environment. Recently, the Federal University of Juiz de Fora (UFJF) experienced such a condition. The Institution, which has great tradition in the use of paper as an administrative instrument, joined the partnership between the National Electronic Process (PEN) and the Electronic System of Information (SEI), opening a range of possibilities and challenges to its managers. Based on these findings, this research focused on the new way of creating and controlling documents and administrative processes in the Organization, exploring the favorable and unfavorable factors to the new paradigm, from the perspective of significant subjects to the process of change in question. The relevance of the research is due to the precepts of the Federal Constitution of 1988, which establishes in its article 37 that the public administration must obey the principles of legality, impersonality, morality, publicity and efficiency. The last two are in line with a public management capable of carrying out its activities in a more transparent and agile way, consuming less public resources. These principles are closely in harmony with the possibilities offered by the PEN-SEI partnership, making this case study of qualitative orientation feasible. The research took place within the scope of the Pro-Rectory of People Management (PROGEPE) of UFJF. The information collection took place through semi-structured interviews, documentary research and non-interventional participant observation. The data were treated as from the content analysis technique. The results of the study carried out in the PROGEPE revealed several significant elements to the context of the implantation of the PEN-SEI in that sector. These vectors contributed with the elaboration of a plan of action that aimed to reinforce the positive factors to the implementation and to present suggestions that may mitigate the obstacles to the referred process.
Keywords: Administração pública
Processo eletrônico nacional
Sistema eletrônico de informações
Mudança organizacional
Public administration
National electronic process
Electronic system of information
Organizational change
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Program: Mestrado profissional em Administração Pública (Andifes)
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/9771
Issue Date: 1-Mar-2019
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública (Dissertações)



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