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Type: Dissertação
Title: Uma discussão sobre igreja e estado à luz das questões religiosas presentes no Conselho de Estado (1842-1870)
Author: Nogueira, Eliene da Silva
First Advisor: Martins, Maria Fernanda Vieira
Referee Member: Daibert Junior, Robert
Referee Member: Santirocchi, Ítalo Domingos
Resumo: O Trabalho propõe analisar as implicações das questões religiosas e o possível regalismo existente nas relações entre Igreja e Estado no Brasil do Segundo Reinado, tomando por base os debates do Conselho de Estado. O Conselho atuou ao lado do imperador d. Pedro II como uma das mais sólidas instituições do Império. Seu papel de árbitro e de órgão de interpretação da lei fez com que a ele fossem direcionadas consultas de caráter diverso que não encontravam solução na legislação vigente, dentre as quais se encontravam aquelas que envolviam os assuntos eclesiásticos. O recorte temporal estabelecido, 1842 – 1870, visa acompanhar esses debates ao longo do Segundo Reinado, contemplando o início da atuação do Conselho de Estado, associada ao projeto de centralização do chamado Regresso conservador que, então, chegava ao poder, até o início de uma nova conjuntura política ocorrida a partir do aparecimento do Manifesto Republicano de 1870, do fim da guerra do Paraguai e do início do que ficou conhecido como a Questão Religiosa, que resultou no conflito direto entre a Igreja e Estado. A pesquisa visa analisar o tratamento dado a uma série de questões que remetiam às relações tradicionais e cotidianas entre o Estado e a Igreja Católica no país por meio de uma perspectiva governamental, priorizando-se fontes laicas. Portanto, o que se propõe é uma análise dessas questões religiosas do ponto de vista do Estado Imperial, por meio dos debates que elas geraram no Conselho ao longo do segundo reinado e suas implicações no processo de construção do Estado Imperial.
Abstract: This paper proposes to analyze the implications of the religious questions and the possible regalism existing in the relations between the Catholic Church and the State in Brazil during the Second Reign, based on the debates of the Council of State. The Council acted alongside emperor d. Pedro II as one of the most solid institutions of the Empire. Its role as arbiter and organ of interpretation of the law made it receive queries of various sorts that did not have corroboration in the current legislation. Among them were queries which involved ecclesiastical issues. The period analyzed, 1842 - 1870, was chosen so as to accompany these debates throughout the Second Reign, contemplating the beginning the action of the State Council, associated with the project of centralization known as Conservative Regress that came to the power then, until the beginning of a new political conjuncture occurred from the appearance of the Republican Manifesto of 1870, the end of the Paraguayan war and the beginning of what became known as Religious Issue, which resulted in a conflict between the Church and the State. This study aims to analyze the treatment given to a series of issues that refer to the traditional and daily relations between the State and the Catholic Church in the country by means of a government perspective, prioritizing secular sources. Therefore, what is proposed is an analysis of these religious issues from the point of view of the Imperial State through the debates that they generated in the Council during the Second Reign and their implications in the process of construction of the Imperial State.
Keywords: Conselho de Estado
Igreja católica
Regalismo
Padroado
Brasil Império
Council of State
Catholic church
Regalism
Padroado
Empire of Brazil
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em História
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/8938
Issue Date: 27-Nov-2018
Appears in Collections:Mestrado em História (Dissertações)



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