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| File | Description | Size | Format | |
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| Type: | Dissertação |
| Title: | Instrumentalidade e permeabilidade: uma análise conjuntural da formação da CLT no pensamento de Oliveira Vianna |
| Author: | Passos, Thais Mayrink Xavier |
| First Advisor: | Condé, Eduardo Salomão |
| Referee Member: | Delgado, Ignacio Godinho |
| Referee Member: | Leopoldi, Maria Antonieta |
| Resumo: | Este estudo busca elaborar uma análise sobre o pensamento do jurista e sociólogo Oliveira Vianna, abordando as principais ideias defendidas em suas obras para, então, considerar o período em que atuou como Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho do governo Vargas, identificando sua influência sobre a legislação trabalhista e sindical recém-elaborada, demonstrando, ainda, os problemas enfrentados por Vianna com a classe patronal e que culminou com sua saída do referido Ministério. Com essas informações, o objetivo central do presente trabalho será avaliar a natureza de permeabilidade da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo como ponto de questionamento a existência e atuação das Convenções Coletivas, dotadas ambas de objetivos similares, atuando inicialmente de maneira complementar para, então, após o alcance da preparação social para implantação de institutos corporativos, ter a CLT sua existência relativizada. |
| Abstract: | This study aims to develop an analysis of the thought of the jurist and sociologist Oliveira Vianna, addressing main ideas defended in his works to then consider the period in which he served as Legal Counselor of the Labor Ministry in the Vargas government, identifying its influence on lab and syndical laws newly developed, also demonstrating the problems faced by Vianna with the employer class and that culminated in his departure from this Ministry. With this information, the central objective of this study is to evaluate the nature of permeability of the Consolidation of Labor Laws, taking as a point of questioning the existence and activity of the Collective Conventions, both endowed with similar objectives, initially acting in a complementary way to then, after reaching social preparation for implementation of corporate institutes, have the CLT their existence relativized. |
| Keywords: | Oliveira Vianna Leis trabalhistas Convenção coletiva Consolidação das Leis do Trabalho Permeabilidade Oliveira Vianna Labor laws Collective convention Consolidation of labor laws Permeability |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
| Language: | por |
| Country: | Brasil |
| Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora |
| Institution Initials: | UFJF |
| Department: | ICH – Instituto de Ciências Humanas |
| Program: | Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais |
| Access Type: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/796 |
| Issue Date: | 10-Apr-2014 |
| Appears in Collections: | Mestrado em Ciências Sociais (Dissertações) |
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