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Type: Artigo de Periódico
Title: A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise a partir do modelo de fluxos múltiplos
Other Titles: The Yasuní-ITT Initiative: an analysis based on the multiple stream model
Author: Milanez, Bruno
Resumo: Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público, elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos Fluxos Múltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativa foram coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas em sua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entre disputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória da exploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janela de políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentos sociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas e definição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos e mudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional e internacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas de políticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder.
Abstract: This paper analyzes the Yasuní-ITT Initiative, a proposed environmental and natural resources policy, by which the Ecuadorian government would renounce the exploitation of major oil reserves. It aims at discussing the Initiative as an innovation on the political agenda based on the social construction of oil exploitation in the Ecuadorian Amazon as a public problem, the development of alternative solutions and their government recognition. The research is grounded on the Kingdon's Multiple Streams Model (MSM) in the agenda setting process, from an extensive literature review. The data concerning the Initiative was collected primarily on scientific literature, as well as documents of institutions and organizations involved in its formulation. Although the Initiative has not been implemented, its evolution in the agenda has highlighted the links between local, territorial disputes and national economic issues, the possibility of economic compensation and a moratorium on exploitation, as well as raising questions concerning political legitimacy. These flows’ linkage was possible through a political window centered on climate change and varied agents such as the Presidency, oil companies, NGOs and social movements, as well as international institutions and other governments. The main contributions to the discussion of public policy and agenda setting concern: the relevance of the combination of discourses, moral (biodiversity, human rights and climate change) and economic in this case; the strong correlation between different scales (national and international) in understanding the political flow; and the procedural view of agents in leading flows and policy windows, by changing their relative capabilities of exercising power.
Keywords: Política pública
Modelo de fluxos múltiplos
Petróleo
Equador
Yasuní
Public policy
Multiple streams model
Oil
Ecuador
Yasuní
CNPq: -
Language: por
Country: Brasil
Publisher: -
Institution Initials: -
Access Type: Acesso Aberto
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1678-987316245903
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/7403
Issue Date: Sep-2016
Appears in Collections:Artigos de Periódicos



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