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Type: Dissertação
Title: Limites e possibilidades da autonomia escolar nos CMEI’s de Teresina
Author: Sousa, Cleuma Magalhães e
First Advisor: Bocchetti, André
Referee Member: Santos, Núbia Aparecida Schaper
Referee Member: Gonçalves, Teresa Paula Nico Rego
Resumo: O caso de gestão analisa as dificuldades de realização de uma gestão democrática e autônoma em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI´s) da cidade de Teresina. Elegemos para este estudo a seguinte questão norteadora: quais os principais fatores que interferem na falta de autonomia nas ações pedagógicas dos gestores de dois CMEI´s da rede municipal de Teresina? A execução desta pesquisa tem como objetivo geral analisar e propor ações para os principais fatores que interferem na falta de autonomia pedagógica dos gestores das escolas de Educação Infantil. Definimos como objetivos específicos: i) descrever os principais fatores que dificultam e interferem nos processos decisórios de dois CMEI´s de Teresina. ii) analisar o modelo de gestão vivenciado nas duas escolas e os diferentes sentidos de autonomia que podem ser mobilizados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem. iii) Propor ações que auxiliem a escola nos processos decisórios, de forma que o gestor e o conselho escolar possam, junto com a equipe da escola, favorecer a construção da autonomia da instituição e dos atores que nela convivem. Assumimos como hipótese que o monitoramento da Secretaria de Educação, no sentido de que as escolas consigam alcançar as metas estabelecidas no Plano de Metas e Ações (PMA), para obter melhores resultados de desempenho acadêmico dos alunos no SAETHE, está cerceando a autonomia das escolas. Outra hipótese seria o fato dos diretores estarem sobrecarregados em uma rotina burocrática, dificultando, assim, a tomada de decisões de forma coletiva e participativa. E, ainda, a forma como os diferentes sentidos de autonomia construídos e vivenciados pelos sujeitos do processo ensino aprendizagem contribuem para a dificuldade de tomada de decisão dos gestores das duas escolas investigadas. Os referenciais teóricos que embasam este estudo perpassam pela questão da participação da comunidade escolar e local, como mecanismo para uma gestão democrática e, conforme destacou Lück (2000, 2006, 2009), tal gestão deve ser desenvolvida a partir da construção do Projeto Político Pedagógico, traduzindo-se no exercício de autonomia das escolas, assunto ressaltado por Veiga (1995,2001). Autonomia esta que assume diferentes sentidos, de acordo com o entendimento dos sujeitos envolvidos no processo de ensino, mencionada por Barroso (1996) como autonomia decretada e a construída. Na perspectiva da autonomia construída, revela-se, por parte destes sujeitos, uma prática educativa em um viés emancipatório, livre da dominação e do controle do Sistema. Utilizamos como metodologia a pesquisa qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas e questionários direcionados aos sujeitos envolvidos com o problema: a equipe gestora, os docentes, os pais e mães representantes do Conselho Escolar. Também realizamos análise dos registros das escolas, quais sejam: o Projeto Político Pedagógico e o Plano de Metas e Ações. A pesquisa revela que o PMA é o instrumento direcionador da prática docente e que o mesmo está suplantando o PPP. Evidenciamos ainda que os sentidos de autonomia mobilizados pelos agentes educacionais apontam para um processo de naturalização da autonomia. Dessa forma, propomos um plano de ação que possa contribuir para a ampliação do espaço de atuação dos agentes educativos a partir do compartilhamento de responsabilidades entre escolas e SEMEC.
Abstract: This paper analyses the difficulties in the management to make it democratic and autonomous in two Centers of Early Childhood Education (CMEI’s) in the city of Teresina. Facing such proposition, we have elected for this research the following guiding matter: what are the main elements that interfere in the lack of autonomy and independence in the pedagogical actions of the managers at the two CMEI’s in Teresina’s local education system? The carrying out of this research has as the general purpose to analyze and come up with forms of action to the main elements that interfere in the lack of autonomy and independence in the pedagogical actions of the managers at the two Eearly Childhood Education schools. We take as a hypothesis that the tracking of the Education Department, in the sense that schools are able to achieve the established goals in the Goals and Actions Plan (PMA), to obtain better results in the students’ academic achievement at the SAETHE, is impairing the schools’ autonomy. Another possibility would be the fact that the headmasters are overloaded in a bureaucratic routine, interfering the decision-making in a collective and participatory way. Furthermore, the way in which the different looks on autonomy are established and experienced by the subjects of the teaching-learning process contribute to the difficulty in the decision-making process experienced by both schools’ managers. The theoretical references that will base this study permeate the matter of the local and school community participation as a mechanism to a democratic management, as remarked by Lück (2000, 2006, 2009), such management must be developed based on the construction of the Political Pedagogical Project, translating itself in the exercise of autonomy in the schools, matter pointed out by Veiga (1995, 2001). This autonomy takes different meanings according to the understanding of the subjects involved in the educational process, mentioned by Barroso (1996) as decreed or built autonomy. In the perspective of built autonomy, it is brought to light the educational action in an emancipatory aspect, free from the domination and control from the System. To analyse this specific management situation, we will adopt as our methodology the qualitative research. The data collect was held through interviews and questionnaires directed to the subjects involved in the issue, such as: the managing personnel, the teaching staff, the parents and mothers involved in the School Council. We will also analyse the schools’ records, such as: the Political Pedagogical Project and the Goals and Actions Plan. The research reveals that the Goals and Actions Plan is the guiding instrument to the teaching practice and that is supplanting the Political Pedagogical Project. We also show that the senses of autonomy, mobilized by educational agents, point to an autonomy naturalization process. Thus, we propose an action plan that can contribute to the educational agents’ scope of action expansion, through the sharing of responsibilities between schools and SEMEC.
Keywords: Gestão democrática
Autonomia escolar
Projeto político pedagógico
Democratic management
School autonomy
Political pedagogical project
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6734
Issue Date: 29-Sep-2017
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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