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Type: Tese
Title: Proposta de ferramental para análise nas perspectivas relacional e ética de estratégias políticas de empresas que operam em setores regulados: o caso do setor ferroviário brasileiro
Author: Silva, Rodrigo Oliveira da
First Advisor: Macedo-Soares, Teresia Diana Lewe van Aduard de
Referee Member: Bastos, Sérgio Augusto Pereira
Referee Member: Oliveira, Virgílio Cézar da Silva e
Referee Member: Zouain, Deborah Moraes
Referee Member: Lima Júnior, José Humberto Viana
Resumo: Esta pesquisa investiga o setor ferroviário de cargas brasileiro, especialmente no que tange às estratégias políticas das concessionárias do setor. A partir de 2010, mudanças na postura de atuação do órgão regulador, orientado por diretrizes do Governo Federal, trouxeram um impacto considerável no dia a dia das concessio-nárias ferroviárias de carga. A agência reguladora editou, em 2011, três resoluções que ficaram conhecidas como o “novo marco regulatório” do setor ferroviário de cargas. Logo após da edição de tais resoluções, em 2012, houve o primeiro processo de revisão tarifária do setor. Também em 2012, o Governo Federal lançou o Pro-grama de Investimento em Logística (PIL), em que o modelo atual de concessão, conhecido como de integração vertical, seria alterado para um modelo de passagem livre (open acess). Todas estas mudanças geraram uma intensa movimentação de atores do setor ferroviário de cargas. As concessionárias, juntamente com sua asso-ciação de representação de classe, tentaram influenciar, notadamente o órgão re-gulador, em relação aos impactos prejudiciais que tais medidas causariam às suas atividades. Já os usuários, também com o suporte de suas associações de represen-tação, apoiavam a decisão do órgão regulador em tentar minimizar os efeitos da atuação monopolista das concessionárias. Estes movimentos para influenciar o ator público com poder de decisão em determinada questão de política pública são cha-mados de estratégias políticas empresariais, cujo objetivo é gerar decisões políticas favoráveis à empresa ou ao setor ao qual ela pertence. O sucesso das estratégias políticas depende da construção de uma série de entrelaçamentos entre atores que podem influenciar direta ou indiretamente as decisões em políticas públicas e no marco legal e regulatório. Tais entrelaçamentos se constituem alianças estratégicas, que formatam a rede política de valor das empresas. Contudo, é imprescindível que as estratégias políticas estejam aderentes aos princípios da ética e integridade corporativa. Visando auxiliar as empresas que atuam em setores regulados, em especial as do setor ferroviário de cargas, esta pesquisa desenvolveu um ferramental analítico, na perspectiva relacional, de modo a contribuir para a gestão mais efetiva dessas empresas, considerando as particularidades institucionais do seu contexto e a necessidade de respeitar princípios éticos. Tal ferramental originou-se de uma fundamentação teórica, suportada pelas seguintes teorias: estratégias políticas, regulação econômica, ação coletiva, stakeholders, institucional, agência, redes e ética nos negócios. O ferramental analítico proposto foi refinado por meio de entrevistas com profissionais ligados ao setor ferroviário de cargas, pela análise em profundidade de três processos de mudança regulatória e pala aplicação parcial do ferramental analítico proposto em uma das empresas do setor. O método empregado para se alcançar o objetivo do trabalho foi o estudo de casos, em que se triangulou dados de entrevistas semiestruturadas, documentos públicos e registros em diversas mídias. Como principais resultados, a pesquisa pôde evidenciar os tipos de estratégias políticas empregadas pelas concessionárias ferroviárias de carga em processos específicos de mudança regulatória; a percepção dos entrevistados em relação ao ambiente regulatório; e a postura ética dos atores que compõem o setor ferroviário de cargas. Por fim, o ferramental analítico proposto se mostrou pertinente à realidade das empresas do setor.
Abstract: This research investigates the Brazilian rail freight sector, especially regarding the strategies of the concessionaires of the sector. As of 2010, changes in the regulatory agency's position, guided by Federal Government guidelines, have brought a considerable impact without day to day rail freight concessions. In 2011, the regulatory agency issued three resolutions that became known as the "new regulatory framework" of the rail freight sector. Soon after the issuance of these resolutions, in 2012, there was the first process of tariff revision of the sector. Also in 2012, the Federal Government launched the Logistics Investment Program (PIL), in which the current concession model, known as vertical integration, was changed to a free passage model. All these changes have generated an intense movement of airports of the railroad of loads. As concessionaires, with their association of class representation, they tried to influence, especially the regulatory body, in relation to the impacts. The users, also supported by their representative associations, supported a decision of the regulator to minimize the effects of the monopolistic performance of the concessions. These moves to influence public power with decision-making power in a particular public policy issue are directed at business strategies, its purpose is to generate business-friendly policy decisions or the quality sector. The success of political strategies depends on the construction of a series of interlacings between actors that can influence directly or indirectly as decisions in public policies and not legal and regulatory framework. Such interlinkages constitute strategic alliances, which form a political network of business value. However, it is imperative that policy strategies adhere to the principles of ethics and corporate integrity. Aiming to assist as companies that operate in regulated sectors, especially as the rail freight sector, this research developed a population analyst, from a relational perspective, in order to contribute to a more effective management companies, considering as institutional particularities of their context. Ethical principles. Such manipulation originated from a theoretical foundation, supported later theories: political strategies, economic regulation, collective action, stakeholders, institutional, agency, networks and business ethics. The analytical project proposed for refining by means of interviews with professionals related to the rail freight sector, for in-depth analysis of three processes of regulated change and partial application of the proposed analytical project in a company of the sector. The method used for the purpose of case studies, in which triangulated data from semi-structured interviews, public documents and records in various media. As the main results, the research could highlight the types of incentive systems used in freight rail concessions in specific processes of regulatory change; a perception of the interviewees regarding the regulatory environment; it is an ethical stance of the actors that compose the railroad cargo industry. Finally, the proposed proposal analyst was relevant to the reality of the companies in the sector.
Keywords: Gestão estratégica
Estratégias políticas empresariais
Ferramental analítico na ótica relacional
Ética e integridade corporativa
Setor ferroviário de cargas
Strategic management
Political strategies
Relational analytical framework
Ethics and corporate integrity
Freight railroad industry
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro
Institution Initials: PUC-RJ
Department: -
Program: -
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6649
Issue Date: 21-Dec-2016
Appears in Collections:PROQUALI - Teses



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