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dc.contributor.advisor1Faria, Márcio Carvalho-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2850225342832497pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Mônica Barbosa dos-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7811164124344086pt_BR
dc.contributor.referee2Santos, Natália Cristina Castro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6364385478389398pt_BR
dc.creatorCoelho, Mateus Netto-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4514462458667093pt_BR
dc.date.accessioned2018-04-04T13:59:54Z-
dc.date.available2018-03-26-
dc.date.available2018-04-04T13:59:54Z-
dc.date.issued2017-11-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6556-
dc.description.abstractCe travaille a pour but d’analyser la controverse de l'absence de preuve par l'auteur de l'intérêt à agir rapporté dans la pétition initiale, aperçué après l’instruction de l'action. En ce sens, on cherche à répondre s'il serait plus approprié l'extinction du procédure sans résolution du mérite, par l'absence d'interêt à agir, ou le jugement avec appréciation du mérite, en appliquant la théorie de l'assertion. À cette fin, on fait une concise reconstituiution historique de les étapes de la compréhension du procédure civile et de ses significations privée et publique. De la même façon, on analyse ce que les chercheurs du domaine de la connaissance défendent et comment la Cour Supérieure de Justice a décidé a ce sujet. Finalement, on a conclu que le jugement du mérite était plus approprié du point de vue de la systématique actuelle du procédure civile et de la compréhension de son objectif public, en vue de la la pacification sociale et de la répartition de la justice.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho possui o escopo de analisar a controvérsia sobre a falta de comprovação pelo autor do interesse processual aduzido em sua peça de ingresso, evidenciada após a fase instrutória da ação. Nesse sentido, busca-se responder se seria mais adequada a extinção do processo sem resolução de mérito pela falta de pressuposto processual ou seu julgamento com apreciação do mérito, adotando-se a teoria da asserção. Para tanto, traça-se breve histórico quanto às fases de compreensão do processo civil, bem como às concernentes acepções pública e privada, analisando-se o que defendem estudiosos da área e como o Superior Tribunal de Justiça tem decidido sobre a controvérsia. Concluiu-se, por fim, ser mais adequado o julgamento de mérito, considerando a sistemática atual do processo civil e o atendimento a sua finalidade pública, buscando a pacificação social e a distribuição da justiça.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectTeoria da asserçãopt_BR
dc.subjectInteresse processualpt_BR
dc.subjectFormalismo-valorativopt_BR
dc.subjectFinalidade pública do processopt_BR
dc.subjectProcédure civilpt_BR
dc.subjectThéorie de l’assertionpt_BR
dc.subjectL’interêt d’agirpt_BR
dc.subjectFormalisme-valoratifpt_BR
dc.subjectFinalité publique du procédurept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILpt_BR
dc.titleA ausência de comprovação do interesse processual: uma abordagem da primazia do julgamento do mérito sob a luz do formalismo-valorativopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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