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dc.contributor.advisor1Sousa, Bruno Stigert de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878pt_BR
dc.contributor.referee1Lacerda, Bruno Amaro-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6733525108284372pt_BR
dc.contributor.referee2Almeida Neto, João Beccon de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9952680221937957pt_BR
dc.creatorCurzio, Breno Azevedo-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2018-03-14T18:06:40Z-
dc.date.available2018-02-16-
dc.date.available2018-03-14T18:06:40Z-
dc.date.issued2017-11-24-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6325-
dc.description.abstractThe present work aims to analyze the link between author rights and cultural rights. For this purpose, an analysis of the appearance of the author's rights will be made, as well as of the constitutional treatment given to both rights, so that it is possible to evaluate and ponder the temporal limits of a work’s patrimonial rights and if the intended goals with such limitation are achieved, making it possible to consider the possibility of using other means to ensure wider access to culture.pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visa analisar a relação existente entre os direitos autorais e os direitos culturais. Para tanto, será feita uma análise quanto o surgimento dos direitos do autor, como também do tratamento Constitucional dado a ambos os direitos a fim de que seja possível avaliar e ponderar sobre os limites temporais dos direitos patrimoniais de uma obra e se os fins objetivados com tal limitação são atingidos, tornando possível ponderar sobre a possibilidade de utilização de outros meios para garantir um acesso mais amplo à cultura.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito autoralpt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireitos culturaispt_BR
dc.subjectLimite temporalpt_BR
dc.subjectAuthor rightspt_BR
dc.subjectFundamental rightspt_BR
dc.subjectCultural rightspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleUma análise sobre o limite temporal dos direitos autoraispt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação

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