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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Justiça restaurativa - um olhar de perto: reflexões acerca da participação no projeto de extensão “além da culpa - justiça restaurativa para adolescentes”
Author: Zanetti, Sarah Alves
First Advisor: Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
Referee Member: Silva, Leandro Oliveira
Referee Member: Almeida Neto, João Beccon de
Resumo: O presente trabalho visa refletir acerca da aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Juvenil brasileira a partir da experiência no Projeto de Extensão “Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora em parceria com a Defensoria Pública da Vara da infância e Juventude local. A partir de uma breve análise histórica, pretende-se demonstrar o deslinde da Justiça Juvenil no Brasil ate' a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como suas peculiaridades e inovações. Em seguida, serão fornecidos esclarecimentos acerca do tratamento legal destinado aos adolescentes acusados e/ou condenados pela prática de atos infracionais da Comarca de Juiz de Fora/MG. Através dessas considerações, o estudo propõe demonstrar, a partir de uma perspectiva crítica, como a figura do adolescente que comete infrações penais é construída socialmente e qual são os contextos em que esses adolescentes estão inseridos. Finalmente, dando asas a essa abordagem crítica, reflete-se sobre como a Justiça Restaurativa pode ser apresentar como alternativa humanizada à Justiça Juvenil brasileira, à luz da experiência juiz-forana, na medida em que concede voz aos adolescentes e promove a comunicação não violenta entre a vítima, o ofensor e a comunidade, tendo por foco a responsabilização e a restauração das relações afetadas pela infração penal.
Abstract: The current paperwork aims to retlect upon the application of the so called Restorative Justice concerning rights of the Children and Teenagers from a Extension Project experiment called “Beyond the Guilt: Restorative Justice for teenagers” of the Law School University of Juiz de Fora, Brazil, in a partnership with the Childhood and Adolescence courtroom as well as Public Advocacy of the same territory: From a brief and historical analysis, this paperwork intends to show the outcome of the juvenile justice in Brazil up to the promulgation of the Child and Adolescent Statute, as well as its peculiarities and innovations. Therefore, it's explaíned the legal treatment for young people accused or convicted for the practice of felonies in the County of Juiz de Fora, Brazil. Through these considerations, this study intends to show, from a critical perspective, how the teenager figure committing felonies is socially built and the true context in which these young people are inserted. Lastly - by proceeding along this critical approach - there's a reflection about the way Restorative Justice can be presented as an humanized alternative for the Juvenile Justice in Brazil, based on the Juiz de Fora experience, since it grants voice to the adolescents, promoting non-violent communication among victim, offender and community, focusing on the accountability and the restoration of the relationships affected by the felonies committed.
Keywords: Justiça restaurativa
Justiça juvenil
Medida socioeducattva
Juiz de Fora
Alteridade
Restorative justice
Juvenile justice
Socio-educational measure
Juiz de Fora
Otherness
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6277
Issue Date: 23-Jun-2017
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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