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Type: Dissertação
Title: A reabilitação do criminoso no discurso norte-americano: uma proposta alternativa ao cárcere duro
Author: Miranda, Márcia Mathias
First Advisor: Gaio, André Moysés
Referee Member: Salgado, Gilberto Barbosa
Referee Member: Fraga, Paulo Cézar Pontes
Resumo: A proposta de reabilitação do criminoso, bem como a busca por alternativas efetivas que possam encontrar investimentos políticos e subsequente redução da incidência de crimes, é algo que ganha um grande espaço nas produções acadêmicas norte-americanas. O vigor da reabilitação, bem como a pertinência das propostas reabilitativas no campo das políticas criminais tem sido objeto de defesa por muitos teóricos norte-americanos. Há, no entanto, uma grande lacuna entre o que é produzido academicamente em defesa da reabilitação, e o que opera, no campo político com propostas de reabilitar. O que se encontra hoje, nas políticas criminais norte-americanas é um grande investimento nas ações punitivas, com uma grande aposta no encarceramento e na filosofia da Deterrence apresentando-se a partir de uma retórica de reabilitar, mas atingindo, em contraste a isto, a incapacitação dos indivíduos submetidos ao sistema prisional e influenciando, de forma incisiva, o quadro mundial de políticas criminais. Hoje, as perspectivas criminais (Racional Choice, Routine Activity, etc.), especialmente nos Estados Unidos, Europa e América Latina, influenciam as políticas criminais, e legitimam suas práticas. Tais perspectivas compõem o mainstream da Criminologia e concebemos a natureza de seus investimentos como tirando a possibilidade da reabilitação, sustentando a idéia de que além de custosa, a reabilitação não pode se manter dada a periculosidade que o criminoso oferece à sociedade; priorizando a incapacitação de criminosos, generalizando a categoria do perigoso e alcançando o status de verdade e de senso comum. O criminoso violento dentro deste contexto, tomado como uma categoria generalizada, é compreendido como representado por quase a totalidade dos criminosos, uma vez que o criminoso violento vitima e promove sofrimento à vítima e, não há crime sem vítima, nem tampouco vítima sem sofrimento. A resposta ao criminoso violento e suas ações, portanto, é dada pela punição rápida e severa, para que desta forma esteja garantida, a segurança pública. Nos valemos da produção teórica encontrada na literatura norte-americana sobre o tema da reabilitação para defendermos nossa tese de que esta é uma proposta vigorosa e efetiva no campo da política criminal, e que os investimentos em ações pautados em construções teóricas sobre o tema é altamente pertinente, principalmente se destinado ao que é tomado pelo senso comum, mídia e atores políticos como “criminoso violento”. Consideramos o quadro criminal norte-americano atual de ações e abordagens do crime como relevante para se pensar o quadro de políticas criminais mundial, por ele influenciados.
Abstract: The criminal`s rehabilitation proposal as well as the search for effective alternatives that can get political investments and, subsequently, a decrease in crimes rates have been getting space among academics researches. The rehabilitation`s toughness and the importance of these proposals on the criminal politics have been defended by many north-american researches. There is, however, a huge gap between what is produced about rehabilitation, on the academic field, and what goes on the ground of the political reality with its proposal to rehabilitate the criminal. What is found nowadays in the north-american criminal politics is a massive investment on punitive action, with a focus on incarceration and on the Deterrence`s phisolophy, hiding itself under a rehabilitative rethoric, but reaching, by the contrast, the individual`s impairment that are submitted to the prison system and influencing, strongly, the international criminal politics. Nowadays, the criminal perspective (Racional Choice, Routine Activity etc), especially, in the United Stares, Europe and Latin America, influence the criminal politics e legitimize their practices. Such theories comprise the mainstream of Criminology and we conceive the nature of their investments as strategies that take the possibility of rehabilitation. According to those perspectives, apart from being expensive, the rehabilitation can not be kept given the peril that the criminal represents for society. Besides, this mainstream vision prioritises the criminals` impairment, generalizing the category of a dangerous individual and reaching, at the same time, the status of truth and common sense. The violent criminal, in this context, as a general category, is taken for grant as an example of every criminal given the fact that this kind of behaviour victimizes and makes the victim suffer – and there is no crime without victim neither victim without suffering. The answer to the violent criminal and his actions, thus, is given by a quick punishment in order to guarantee the public security. We take into account the theoretical production in north-american literature about the rehabilitation issue in order to defend our idea that this is a vigorous and effective proposal on the field of criminal politics. Moreover, we defend that the investment on theoretical constructions about this issue is highly significant, especially if it is focused on what is taken for the common sense, mass media and political actor as a violent criminal. We consider the criminal American framework of actions and approaches towards crime as relevant to think through the international criminal politics influenced by it.
Keywords: Reabilitação
Punição
Crime violento
Rehabilitation
Punishment
Violent criminal
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5409
Issue Date: 26-Nov-2009
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais (Dissertações)



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