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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Dano moral decorrente do abandono afetivo do idoso
Author: Rossi, Bianca Saloto
First Advisor: Rachid, Israel Carone
Referee Member: Vale, Isabela Gusman Ribeiro do
Referee Member: Fernandes, Leonardo Gomes
Resumo: No presente estudo, aborda-se a questão da admissibilidade da indenização por dano moral em decorrência do abandono afetivo do idoso. Mostra-se o papel fundamental assumido pela pessoa idosa no cenário jurídico atual, questionando-se qual seria o alcance de tal proteção no âmbito dos direitos extrapatrimoniais. Para embasamento do tema, faz-se um breve estudo acerca do instituto do Dano Moral e sua aplicabilidade no Direito de Família. Em seguida, são analisados julgados e posições doutrinárias concernentes ao tema no âmbito do abandono paterno e é feita uma contextualização em relação às hipóteses envolvendo a pessoa idosa.
Abstract: -
Keywords: Idoso
Proteção lgislativa
Abandono afetivo
Responsabilidade civil
Dano moral
Monetarização do afeto
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5266
Issue Date: 1-Dec-2010
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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