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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A dissociação entre propriedade e controle nas sociedades anônimas.
Author: Gomides, Cleber de Souza
First Advisor: Oliveira, Fabrício de Souza
Referee Member: Sampaio, Kelly Cristine Baião
Referee Member: Paula, Pedro do Carmo Baumgratz de
Resumo: Atualmente o mercado de ações vem se tornando cada vez mais acessível às mais diversas classes sociais e por consequência o tema vem ganhando relevância e virou alvo de debates acerca de melhorias a serem implementadas. Frente isso temos que um tema de grande importância é a dissociação entre propriedade e controle nas sociedades anônimas. Pesquisando-se em obras jurídicas e legislação pertinente, procurou-se fazer um estudo teórico sobre a natureza jurídica, função e estrutura das Sociedades Anônimas e visualizar as inovações trazidas com relação a proteção aos minoritários.
Abstract: Nowadays the stock market has becoming more accessible to many kinds of social classes and consequently the theme has gaining relevance and became subject of discussions about the improvements to be implemented. Face to this we have a theme of great importance that is the dissociation between ownership and the control of joint-stock companies. Researches in legal works it had been made a theoretical study about the legal nature, functions and the structure of joint-stock companies and view the innovations brought in relation to the protection to minority.
Keywords: Direito societário
Sociedade anônima
Lei 6404/76
Dissociação entre propriedade e controle
Lei 10.303/2001
Lei 10.303/2001
Tutela dos minoritários
Corporate law
Joint
Stock company
6404/76 law
Dissociation between ownership and control
9457/97 law
10.303/2001 law
Tutelage of minority
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5206
Issue Date: 29-Nov-2010
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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