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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Um estudo crítico sobre as dispensas coletivas
Author: Grizendi, Luciana
First Advisor: Ferreira, Flávio Henrique Silva
Referee Member: Martins, Dorival Cirne de Almeida
Referee Member: Horsth, Polliana Henrique Martins
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa o estudo da questão das dispensas coletivas no cenário nacional. Trata-se de tema de indelével importância, haja vista o contexto de crise econômica mundial e a conseqüente elevação dos índices de despedidas em massa. No caso específico do Brasil, a situação mostra-se mais alarmante, pois o instituto das dispensas em bloco carece de regulamentação. Com o fito de realizar um estudo proveitoso, suscitou-se o conceito da expressão que se consubstancia no objeto daquele, a postura esperada das instituições brasileiras face ao caso concreto, bem como a viabilidade da interveniência do Poder Judiciário. Para fins de um exame crítico, salientou-se, ainda, o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República, inserindo-os no contexto das dispensas em massa. Finalmente, com o objetivo de apresentar sugestões à omissa e lacunosa legislação, ponderou-se, brevemente, sobre a legislação internacional.
Abstract: -
Keywords: Dispensas coletivas
Negociação coletiva
Direito do trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5200
Issue Date: 30-Nov-2010
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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