Provas ilícitas do juízo de admissibilidade da prova ilícita no processo penal.

Costa, Rafael Machado da

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5196

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
rafaelmachadodacosta.pdf		242.15 kB	Adobe PDF	View/Open

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Lago, Cristiano Álvares Valladares do	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3443836158867613	pt_BR
dc.contributor.referee1	Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/2394620408499598	pt_BR
dc.contributor.referee2	Rodrigues, Luiz Antônio Barroso	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/9682043651031116	pt_BR
dc.creator	Costa, Rafael Machado da	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/3846022474769936	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-08-04T10:55:18Z	-
dc.date.available	2017-07-17	-
dc.date.available	2017-08-04T10:55:18Z	-
dc.date.issued	2010-11-30	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5196	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem por objetivo realizar exame acerca do juízo de admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal. Para tanto, destarte serão tecidas breves considerações, principalmente no que diz respeito a conceitos basilares referentes à Teoria Geral da Prova, assim como a exposição dos sistemas de valoração da prova no Processo em tela. Posteriormente, feitas as disposições de caráter introdutório, passar-se-á ao exame específico das provas ilícitas, conceituando o instituto e procedendo com a devida apresentação às teorias tangentes à temática – Admissibilidade, Inadmissibilidade e Proporcionalidade – assim como a algumas de suas acepções secundárias – Provas ilícitas pro reo e pro societate. Por fim, abordar-se-á o importante elemento das provas ilícitas por derivação, às quais tende-se a estender as vedações presentes nos artigos 5º, LVI da Constituição Federal e 157, do Código de Processo Penal, teorias verificadas no direito comparado - notadamente dos Estados Unidos da América - que visam excluir sua contaminação, e conseqüente admissão no âmbito processual, bem como a adoção de algumas dessas pela jurisprudência pátria.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Provas	pt_BR
dc.subject	Sistemas de valoração	pt_BR
dc.subject	Provas Ilícitas	pt_BR
dc.subject	Admissibilidade	pt_BR
dc.subject	Inadmissibilidade	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Provas Ilícitas por derivação	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.title	Provas ilícitas do juízo de admissibilidade da prova ilícita no processo penal.	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

Show simple item record Recommend this item