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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A natureza acidentaria da sindrome de depressão resultante do assédio moral
Author: Faria, Fátima Regina Queiroz
First Advisor: Felipe, Jorge Franklin Alves
Referee Member: Curi, Abdalla Daniel
Referee Member: Salles, Flávio Bellini de Oliveira
Resumo: Este trabalho nasce com o objetivo de propor a definição da natureza jurídica da depressão resultante do assédio moral como acidentaria. Para tanto apresentaremos: o poder diretivo do empregador e sua responsabilidade dentro do ambiente de trabalho, as proteções definidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e nas NRs. Teceremos considerações quanto às doenças de fundo emocional que possam advir do ambiente de trabalho, focando as decorrentes da depressão e do assédio moral. Apresentaremos o conceito de acidente de trabalho, depressão, assédio moral, destacando as doenças do trabalho. Concluiremos com a tese de que as doenças emocionais decorrentes do ambiente de trabalho constituem doenças do trabalho e, portanto, seria acidentaria a síndrome da depressão resultante do assédio moral. Neste estudo será abordado um conteúdo necessário para o trabalho, entre, outros temas. Os objetivos desta pesquisa foram alcançados utilizando-se a documentação indireta por meio da pesquisa documental em arquivos públicos, fontes, estatísticas e pesquisa bibliográfica. O método de abordagem foi o hipotético dedutivo e o método de procedimento o histórico, e teleológico. Destarte, é nesse contexto que o presente estudo procura proporcionar ao leitor uma visão definitiva da natureza jurídica da síndrome da depressão resultante do assédio moral no ambiente de trabalho.
Abstract: -
Keywords: Síndrome
Depressão
Acidente de trabalho
Assédio moral
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5173
Issue Date: 23-Nov-2011
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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