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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Direito de arena x direito de imagem no âmbito do direito desportivo
Author: Nehmy, Thiago Turolla
First Advisor: Curi, Abdalla Daniel
Referee Member: Oliveira, Fernanda Loures de
Referee Member: Gomes, Luiz Eduardo Moura
Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir a respeito do conflito que há entre as normas que aplicam o direito de imagem e o direito de arena no âmbito do direito desportivo brasileiro. Em razão da crescente importância dada ao desporto nos últimos anos, principalmente no país que sediará a próxima Copa do Mundo e Olimpíada de 2016, vários temas à respeito entraram em discussão necessitando uma maior interação junto à sociedade e uma atualização por parte do legislador, visto que o Direito Desportivo é uma área recém nascida, não havendo ainda tantas abordagens ao seu respeito, conforme se exige em virtude de seu alto grau de importância. A princípio, o trabalho faz uma narrativa da história do direito desportivo brasileiro, traçando os pontos principais de seu surgimento e como o legislador, com o passar dos anos, foi se adaptando à nova realidade que se instaurava. O presente trabalho também procura mostrar ao longo de suas páginas todas as informações essenciais que envolvem o direito desportivo em geral, a fim de que o tema principal, qual seja o direito de imagem x direito de arena, possa ser compreendido em sua essência e, ainda, preparar o leitor para uma discussão mais ampla a fim de que o tema associado às regras do desporto ganhe a importância merecida, em virtude de sua grande valia para a sociedade.
Abstract: This work aims to discuss about the conflict that exists between the rules that apply the right image and the right arena in the Brazilian sports law. Given the increasing importance given to sport in recent years, especially in the country will host the next World Cup and 2016 Olympics, went about the various topics under discussion need a stronger interaction with society and an update by the legislature, as Sports Law is that a newborn area, and there still so many approaches to its end, as is required by virtue of its high degree of importance. Initially, work is a narrative of the history of Brazilian sports law, outlining the main points of their appearance and how the legislature, over the years, adapting to the new reality that was established. This work also seeks to show throughout its pages all the essential information involving sports law in general, so that the main theme, namely the right image x right arena, can be understood in its essence and also prepare the reader for a fuller discussion in order that the issue related to the rules of the sport gain the importance it deserves, because of its great value to society.
Keywords: Direito desportivo
Direito de imagem
Direito de arena
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5157
Issue Date: 3-Dec-2011
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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