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dc.contributor.advisor1Guedes, Clarissa Diniz-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8610496793555570pt_BR
dc.contributor.referee1Passos, Aline Araújo-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1005013732797485pt_BR
dc.contributor.referee2Souza, Flávia Lovisi Procópio de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5733803545021464pt_BR
dc.creatorCoutinho, Danyllo Almeida Magalhães-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-07-04T13:23:37Z-
dc.date.available2017-06-06-
dc.date.available2017-07-04T13:23:37Z-
dc.date.issued2014-02-10-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5080-
dc.description.abstractCette étude a lieu a l’occasion d’une cherche sur l’état ideal de choses introduit par le principe d’isonomie processuelle e les comportements qui sont demandé pour lui réaliser, en particulier la distribuition dynamique de la charge de preuve, sous le point de vue de la metodologie presenté par le ouvre marquant de ce travail. Il faut dire que cette étude sera developpé dans le context des actions civiles de défense des droits de la collectivité a l’environnement durable. Indirectement, ce travail prétend éviter l’application irréfléchi des règles légales de temps en temps utilisées pour justifier la allocation dynamique de la charge de preuve dans les procés colectifs de défense l’environnement durable.pt_BR
dc.description.resumoO objeto deste estudo volta-se para a identificação da distribuição dinâmica do ônus probatório aos comportamentos havidos como necessários para a realização do estado ideal de coisas enunciado pelo princípio da isonomia processual – o que se faz mediante uso de metodologia específica proposta em obra que constitui o marco teórico deste trabalho -, no contexto das ações civis públicas ambientais, de modo que, nos casos concretos desta natureza se possa aplicar a distribuição dinâmica do ônus probatório quando o estado ideal de coisas assinalado pela isonomia processual o reclamar. Reflexamente, pretende-se afastar a incidência de determinadas regras infraconstitucionais frequentemente usadas para justificar a alocação dinâmica do ônus nos processos coletivos ambientais.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPrincípio da isonomia processualpt_BR
dc.subjectDistribuição dinâmica do ônus probatóriopt_BR
dc.subjectAção civil públicapt_BR
dc.subjectDireitos metaindividuais ambientaispt_BR
dc.subjectPrincipe d’isonomie processuellept_BR
dc.subjectDistribuition dynamique de la charge de preeuvept_BR
dc.subjectAction civile publiquept_BR
dc.subjectDroits colectifs a l’environnement durablept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleDistribuição dinâmica do ônus probatório nas ações civis públicas ambientais: possibilidade de sua aplicação como comportamento reclamado pelo princípio da isonomia processual, sob o enfoque da “teoria dos princípios”, de Humberto Ávilapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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