O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo

Pinheiro, Raíssa

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Riani, Frederico Augusto D'Avila	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/8449754950340143	pt_BR
dc.contributor.referee1	Mello, Elizabete Rosa de	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/3520225175774826	pt_BR
dc.contributor.referee2	Duarte, Luciana Gaspar Melquíades	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/9612622153460207	pt_BR
dc.creator	Pinheiro, Raíssa	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-07-04T12:33:48Z	-
dc.date.available	2017-06-06	-
dc.date.available	2017-07-04T12:33:48Z	-
dc.date.issued	2014-02-02	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/5073	-
dc.description.abstract	-	pt_BR
dc.description.resumo	Diante de um cenário de crise no sistema democrático representativo, marcado pelo desinteresse dos cidadãos nas questões públicas, pelo descrédito nos representantes eleitos e por incontáveis episódios de corrupção e malversação dos recursos públicos, surge a necessidade de se trazer a população novamente para o centro das decisões públicas. Deste modo, inúmeros mecanismos nasceram com o intuito de aprofundar o processo democrático no âmbito das instâncias do poder público, sendo um deles o Orçamento Participativo. A elaboração do orçamento público do ente estatal se traduz em um excelente momento para que a democracia participativa seja fomentada, posto que não mais se pode admitir que esta peça tão importante politicamente seja criada exclusivamente dentro dos limites dos gabinetes públicos, olvidando-se a vontade popular. O presente trabalho analisa este mecanismo relativamente recente de participação popular na Administração Pública e busca apontar diretrizes básicas para a formulação e implantação de um modelo genérico - se possível for - de Orçamento Participativo que possa ser adotado nos mais diversos municípios do País, instruindo gestores públicos e a comunidade neste processo. Para tanto, a pesquisa contou com a análise das experiências vivenciadas nos seguintes municípios: Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e São Luís (MA). O objetivo foi o de aprender com os acertos e erros vislumbrados nas experiências práticas, e, por esta razão foram escolhidos dois modelos consagrados como bem sucedidos e outros dois em que não houve o mesmo êxito.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Democracia participativa	pt_BR
dc.subject	Participação popular	pt_BR
dc.subject	Orçamento público	pt_BR
dc.subject	Orçamento participativo	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	O orçamento à luz da democracia participativa: análise de algumas experiências de orçamento participativo	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
Appears in Collections:	Faculdade de Direito - TCC Graduação

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