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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Possibilidade de admissão da psicografia como meio de prova no processo penal
Author: Barboza, Sara Araújo
First Advisor: Lago, Cristiano Álvares Valladares do
Referee Member: Guedes, Cleverson Raymundo Sbarzi
Referee Member: Rodrigues, Luiz Antônio Barroso
Resumo: Este trabalho tem como objeto de estudo demonstrar a possibilidade de admissão da psicografia, sob seu aspecto científico, como meio probatório no Processo Penal. O tema é bastante controvertido, portanto, requer uma análise da sistemática probatória. A busca pela verdade no processo penal será abordada logo de início. Posteriormente passe-se para a análise da prova no Processo Penal, uma vez que este é um assunto excessivamente importante ao ramo processual, visto que é com base nela que o magistrado forma sua convicção. Dessa forma, serão abordados os principais tópicos da teoria geral da prova. Ademais, será objeto de análise a psicografia, seu conceito, aspectos mais relevantes e principalmente sua natureza científica, como forma de rebater o principal argumento de sua não aceitação, qual seja, a laicidade do Estado, e a possibilidade de verificação da autenticidade e autoria gráfica das cartas psicografadas, através da perícia grafotécnica. Ao final, concluindo-se pela admissão da psicografia como meio de prova, rebatendo os argumentos contrários e demonstrando sua observância aos princípios e institutos da sistemática probatória penal.
Abstract: This work aims to demonstrate the feasibility study for admission of psychographics, under its scientific aspect, used as evidence in criminal proceedings. The topic is quite controversial, therefore, requires a systematic analysis of evidence. The search for truth in criminal proceedings will be addressed at the outset. Subsequently go to the evidence analysis in criminal proceedings, since this is too important for a subject to procedural branch, because it is based on the magistrate as his conviction. Thus, will be discussed the main topics of the general theory of proof. Moreover, will be analyzed psychographics, concept, most relevant aspects and mainly its scientific nature, as a way to refute the main argument of non-acceptance, namely the secular state, and the possibility of verifying the authenticity and authorship of the graphical letters psychographic through graphotechnic expertise. At the end, concluding by the admission of psychographics as evidence, rebutting the arguments against and demonstrating its compliance with the principles and institutions of systematic criminal evidential.
Keywords: Psicografia
Aspecto científico
Processo penal
Provas
Psychographics
Scientific aspect
Criminal procedure
Evidence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4761
Issue Date: 1-Jun-2013
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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