https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4742
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Prova relevante x “cognição suficiente”: da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência |
Autor(es): | Leal, Stela Tannure |
Primeiro Orientador: | Guedes, Clarissa Diniz |
Membro da banca: | Souza, Flávia Lovisi Procópio de |
Membro da banca: | Faria, Márcio Carvalho |
Resumo: | O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo. Ademais, quando o julgador externa esta decisão, coloca-se de forma a antecipar a valoração da prova para o momento da aferição de sua admissibilidade. Para a superação do problema, adota-se um conceito epistemológico de prova, a delimitação entre os momentos probatórios de admissibilidade e valoração, e, finalmente, aponta-se a necessidade de observação da relevância da prova como critério objetivo para seu ingresso aos autos. |
Abstract: | This work lends to analyze the situation in which the magistrate inadmites the evidence proposed by the part, justifying his option in having already achieved knowledge enough about that question. This posture reveals a cultural problem, because it denotes an obsolete conception that the judge would be the unique recipient of evidence, which does not harmonize with the idea of an effective adversarial principle. Moreover, when the judge exteriorizes this decision, puts himself in order to anticipate the valuation of the evidence for the time of determination of its admissibility. To overcome the problem, was adopted an epistemogical concept of evidence, the need delineation between the admissibility and valuation, and, finally, the need of observing the evidence’s relevance as an objective standart for its entry in the records. |
Palavras-chave: | Provas Contraditório Epistemologia Direito processual civil Evidence Adversarial principle Epistemology Civil procedural law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Sigla da Instituição: | UFJF |
Departamento: | Faculdade de Direito |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4742 |
Data do documento: | 1-Jun-2013 |
Aparece nas coleções: | Faculdade de Direito - TCC Graduação |
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