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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A responsabilidade dos grupos de sociedades ilustrada por um estudo de caso: aspectos nacionais e internacionais
Autor(es): Verde, Rômulo Goretti Villa
Primeiro Orientador: Negri, Sérgio Marcos Carvalho de Ávila
Membro da banca: Roland, Manoela Carneiro
Membro da banca: Ferreira, Luciana Tasse
Resumo: O presente trabalho se empenhou na compreensão dos grupos de sociedades com especial destaque à disciplina de responsabilidade dos mesmos. Grande fenômeno do direito societário moderno, advindo da globalizante tendência de concentração empresarial, os grupos são a expressão primordial da empresa contemporânea, encontrada, principalmente, sob a forma de multinacionais. A empresa plurissocietária tem por seu primordial desafio a incorporação formal e sistêmica de uma disciplina de responsabilidade satisfatória, a qual foi amplamente dissecada no presente trabalho com o fulcro de sanar qualquer dúvida sobre seus vieses que, presos ao direito societário tradicional, tornam-se incompatíveis com a realidade dos grupos. A problemática, bem como a disciplina dos grupos de sociedades como um todo, fortemente abraçada pela melhor doutrina do direito societário foi amplamente debatida sob perspectivas nacionais e internacionais, buscando-se compreensão e eventuais respostas. Por fim, dada a complexidade da matéria, um estudo de caso, que aborda a responsabilidade dos grupos societários de forma prática, real e objetiva, foi utilizado, ilustrando parte do conhecimento exposto.
Abstract: The present work delved into the understanding of societies groups with particular focus on the subject holding responsibility for them. Major phenomenon in modern corporate law due to the globalizing trend of business combination, the groups are a prime expression of contemporary business, embodied mainly as multinationals. Polycorporate enterprise undertakes the challenge to incorporate, on a formal and systemic basis, the discipline of satisfying liability, vastly dissected in this study so as to clear any biases which, linked to traditional Corporate Law, become incompatible with those groups reality. The framework, as well as the discipline of societies groups as a whole, strongly connected to the best doctrine of corporate law was widely debated under national and international views, seeking understanding and possible responses. Finally, given the matter’s complexity, a study of case addressing the corporate groups’ liability in a practical and realistic way illustrates some of the knowledge presented here.
Palavras-chave: Direito societário
Grupos de sociedades
Responsabilidade
Grupos econômicos
Empresa plurissocietária
Corporate law
Corporate groups
Liability
Economic groups
Polycorporate enterprise
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4131
Data do documento: 25-Fev-2016
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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