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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Diante do princípio do livre convencimento motivado, como compreender o papel do advogado no neoconstitucionalismo brasileiro?
Autor(es): Fontes, Rafael Henrique Almeida
Primeiro Orientador: Mendes, Brahwlio Soares de Moura Ribeiro
Membro da banca: Lacerda, Bruno Amaro
Membro da banca: Machado, Joana de Souza
Resumo: Através do contraste entre o ser e o dever-ser, no embate da avaliação com a descrição e no conflito da realidade com a Constituição, que se tenta compreender, no presente trabalho, a função desempenhada pelo advogado. Uma tentativa que é realizada através de uma visão crítica e cética sobre a forma de que o direito atualmente é construído. É pelas lentes desse pessimismo alarmista que se tenta fazer perceber que a corrente filosófica atualmente incorporada no Poder Judiciário Brasileiro, e o fenômeno da autocontemplação egocêntrica dos magistrados são fenômenos que desvalorizam severamente a advocacia, deixando-a em um papel coadjuvante e ilustrativo. O problema da justiça é um problema de toda a sociedade. E dessa maneira, se o Judiciário deve servir ao povo, a advocacia nada mais representa do que uma possibilidade democrática em um poder estatal em que os membros não são eleitos. A participação coletiva na construção do direito pela via advocatícia pode não trazer a justiça plena. A única esperança é, atualmente, de menos injustiça.
Abstract: By contrasting the being and the ought-to-be, in the clash of evaluation with description and in the conflict of reality with the Constitution, the present work attempts to shed light on the role of the lawyer. An attempt which is made with a critical and skeptical eye on the way Law is currently constructed. It is through the lenses of this alarmist pessimism that we try to make it understood that the current philosophical tendency incorporated into the Brazilian Judiciary and the phenomenon of the judge's egocentric self-contemplation are phenomena that severely depreciate the work of lawyers, delegating it to an auxiliary and illustrative role. The problem of justice is a problem of an entire society. Thus, if the Judicial System ought to serve the people, advocacy represents nothing more than a democratic possibility in a state power where the members are not elected. The collective participation in the construction of law by means of advocacy might not bring forth perfect justice. Currently, the only hope is that it will bring less injustice.
Palavras-chave: Advogado
Democracia
Judiciário
Justiça
Juízes
Livre poder decisório
Neoconstitucionalismo
Sociedade
Lawyer
Democracy
Judiciary
Justice
Judges
Free judgment
Neo-constitutionalism
Society
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4112
Data do documento: 17-Jul-2014
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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