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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor1Corrêa, Leonardo Alves-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1400480796670930pt_BR
dc.contributor.referee1Duarte, Luciana Gaspar Melquíades-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9612622153460207pt_BR
dc.contributor.referee2Rosa, Waleska Marcy-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9184422578832779pt_BR
dc.creatorPires, Cristiano Coelho-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2017-03-30T11:47:55Z-
dc.date.available2017-03-22-
dc.date.available2017-03-30T11:47:55Z-
dc.date.issued2016-02-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3915-
dc.description.abstractThe Infrastructure´s Law is a law area relatively new, but have gained prominence with the Logistics Investiments Program. This program was developed by the Federal Government and had its first phase launched in 2012. Currently is already in its second phase and has as main objective the achievement of concessions in all modes of transport (road, rail, port and air transportation) in the national territory. Some concessions have been implemented and successful, as the granting of Juiz de Fora - Brasilia (BR-040). However, there are still many concessions to be studied, planned and finalized with the participation of the private sector from the beginning through the Expression of Interest Plan that is submitted by the concessionaires.pt_BR
dc.description.resumoO Direito da Infraestrutura é uma área do Direito relativamente nova, mas que vêm ganhando destaque com o Programa de Investimento em Logística. Esse programa foi elaborado pelo Governo Federal e teve sua primeira fase lançada em 2012. Atualmente já se encontra em sua segunda fase e tem como principal objetivo a realização de concessões em todos os modais de transporte (rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário) no território nacional. Algumas concessões já foram realizadas e bem sucedidas, como a concessão do trecho Juiz de Fora – Brasília da BR-040. Contudo, ainda há muitas concessões a serem estudadas, planejadas e finalizadas, com a participação da iniciativa privada desde o início através do Plano de Manifestação de Interesse que é apresentado pelas concessionárias.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInfraestruturapt_BR
dc.subjectPrograma de Investimento em Logísticapt_BR
dc.subjectConcessãopt_BR
dc.subjectInfraestructurept_BR
dc.subjectLogistics Investiments Programpt_BR
dc.subjectConcessionpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOpt_BR
dc.titleO direito da infraestrutura e os relevantes investimentos nos modais de transportept_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação

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