A problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas

Teixeira, Marina Araújo

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Martins, Antônio Henrique Campolina	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/7046274479231048	pt_BR
dc.contributor.referee1	Lacerda, Bruno Amaro	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/6733525108284372	pt_BR
dc.contributor.referee2	Sampaio, Kelly Cristine Baião	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/9601408530241997	pt_BR
dc.creator	Teixeira, Marina Araújo	-
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/7284828928570790	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-29T12:23:41Z	-
dc.date.available	2017-03-24	-
dc.date.available	2017-03-29T12:23:41Z	-
dc.date.issued	2016-02-01	-
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3891	-
dc.description.abstract	The gestational surrogacy, used as a form of family planning, permeates ethical and legal issues of great expressiveness when such procriational method becomes the object of contracts promoted between the wishing couple and the surrogate mother, mainly because there is no complete regulation on the subject. The onerous agreements in this regard represent an affront to human dignity, which is then seen as trading object and not absolute in its alterity. This monograph deals whith the way the human commercialization goes against an ethics based on the idea of a responsability unlimited by the Other, theory elaborated by the philosopher Emmanuel Lévinas, and how this ethical assumption makes the contractual object of subrogation motherhood unlawful.	pt_BR
dc.description.resumo	A gestação por substituição, utilizada como forma de livre planejamento familiar, perpassa por questões éticas e jurídicas de grande expressividade quando tal método procriacional torna-se objeto de contratos promovidos entre o casal desejante e a mãe sub-rogada, principalmente pelo fato de não haver uma normatização exauriente sobre o tema. Os acordos onerosos estabelecidos em tal sentido representam uma afronta a dignidade da pessoa humana, que é então vista como objeto de comércio e não absoluta em sua alteridade. O modo como a mercantilização do ser humano vai de encontro a uma ética baseada na ideia de responsabilidade ilimitada pelo Outro, pensamento elaborado pelo filósofo Emmanuel Lévinas, e como esse pressuposto ético torna o objeto contratual da maternidade por sub-rogação ilícito constituem a perspectiva e o método do trabalho em questão.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFJF	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gestação por substituição	pt_BR
dc.subject	Mercantilização do homem	pt_BR
dc.subject	Lévinas	pt_BR
dc.subject	Ética da alteridade	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Gestational surrogacy	pt_BR
dc.subject	Human commercialization	pt_BR
dc.subject	Lévinas	pt_BR
dc.subject	Ethics of alterity	pt_BR
dc.subject	Dignity of the human person	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO	pt_BR
dc.title	A problemática da mercantilização na gestação por substituição: uma possível crítica mediante a filosofia da alteridade de Emmanuel Lévinas	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
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