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Type: Dissertação
Title: Plano Decenal Municipal de Educação: uma análise sobre a participação da sociedade civil no processo de elaboração
Author: Paiva, Josiane de Souza
First Advisor: Sarmento, Diva Chaves
Referee Member: Neves, Lucia Maria Wanderley
Referee Member: Rodrigues, Rubens Luiz
Resumo: Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação da sociedade civil no processo de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Juiz de Fora, tendo em vista o atendimento às políticas nacionais para a educação e o atendimento às aspirações do município. A análise suscitou algumas questões: o plano em questão foi construído apenas em resposta à legislação estabelecida nacionalmente? Houve a perspectiva de respeitar a diversidade e os anseios locais? Que setores sociais participaram do processo? Como se deu inserção dos que participaram da sua elaboração? Estas considerações motivaram a presente pesquisa, por perceber a importância da participação da sociedade num processo dessa natureza, principalmente dos setores diretamente envolvidos: gestores, profissionais da educação, pais, representantes da comunidade. As principais contribuições teóricas advêm de estudiosos como: Saviani, Teixeira, Vieira, Mendes, Cury, Neves, entre outros. Para tanto, a escolha metodológica foi a pesquisa qualitativa, com a análise do PDME, os textos orientadores de sua elaboração, o material produzido ao longo do processo tais como: atas, ofícios e a legislação sobre o assunto. Outra estratégia que viabilizou esta pesquisa foi a entrevista semi estruturada com membros da comissão de elaboração do plano. Acredita-se que através da análise dos documentos e das entrevistas pode-se compreender como tais políticas foram construídas, no âmbito educacional do município, fornecendo subsídios para outros processos dessa natureza e para auxiliar na construção democrática e participativa da educação.
Abstract: This dissertation aims to analyze the participation of civil society in the process of developing the Ten Year Plan Municipal Education of Juiz de Fora, in order to meet the national politics for education and service to the aspirations of the council. Some issues exist in this research: Has the plan been built only in response to legislation established nationally? Was there the view of respecting the diversity and local concerns? What social sectors did participate in the process? How did they get into this process? These considerations motivated the present study, to realize the importance of involving society in a process of this nature, especially the sectors directly involved: managers, professionals in education, parents, community representatives. The main theoretical contributions come from scholars such as Saviani, Teixeira, Vieira, Mendes, Cury, Neves, among others. To do the work, the choice was a qualitative methodologic research, the analysis of PDME, the texts of guiding their development, the material produced during the process such as minutes, letters and legislation on the subject. Another strategy that enabled this research was the semi structured interview with members of the committee drafting the plan. It is believed that through the analysis of documents and interviews you can understand how those politics were built within the framework of the educational council, providing subsidies for such other proceedings and to assist in building democratic participative and education.
Keywords: Planejamento educacional
Municipalização
Descentralização
Democratização
Autonomia
Participação
Educational planning
Municipalization
Decentralization
Democratization
Autonomy
Participation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3837
Issue Date: 11-Sep-2009
Appears in Collections:Mestrado em Educação (Dissertações)



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