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Type: Tese
Title: Trajetória das políticas públicas de educação infantil no município de Juiz de Fora no período de 1996 a 2013
Author: Alves, Alesandra Maia Lima
First Advisor: Sarmento, Diva Chaves
Referee Member: Micarello, Hilda Aparecida Linhares da Silva
Referee Member: Martins, Elita Betania de Andrade
Referee Member: Aquino, Ligia Maria Motta Lima Leão de
Referee Member: Oliveira, Milton Ramon Pires de
Resumo: Constituem-se objeto deste trabalho acadêmico as políticas públicas de Educação Infantil do Município de Juiz de Fora no período de 1996 a 2013. Nestes dezoito anos, políticas educacionais foram desenvolvidas, tanto no âmbito nacional quanto no âmbito local, visando a propiciar condições necessárias ao atendimento às crianças de 0 a 5 anos na primeira etapa da Educação Básica, como prescrito nas legislações federais. Nesse sentido, busquei compreender como o Município de Juiz de Fora se organizou para elaborar e implementar as políticas públicas municipais a favor da Educação Infantil após 1996. Para tanto, a escolha metodológica foi a abordagem denominada Ciclo de Política, formulada pelo sociólogo inglês Stephen Ball e por seus colaboradores (Bowe, Ball e Gold, 1992; Ball, 1994), que consiste em investigar os processos pelos quais as políticas educacionais são formadas, implementadas e experimentadas. Foram realizadas análises de documentos; entrevistas semiestruturadas com sujeitos protagonistas das políticas públicas e leitura de notícias de jornais locais. Os estudos sobre Educação Infantil, políticas públicas, regime de colaboração, financiamento da educação, embasados nos seguintes autores: Jamil Cury, Marcelino Pinto, Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Moises Kuhlmann Jr, FulviaRosemberg, Fernando Abrúcio,Zilma Oliveira, entre outros. Foi possível perceber que as ações do poder público municipal foram influenciadas pelo contexto nacional e se concentraram na elaboração de legislações que regulamentassem a Educação Infantil no município de Juiz de Fora, na instituição de políticas de formação e da elaboração da proposta curricular. Outras demandas como a expansão do número de vagas e a construção de novos prédios são condicionadas, também, pelo financiamento, o que se torna um complicador, quando os recursos aplicados para essa etapa educacional são insuficientes. São ações que exigem decisões políticas e financeiras que vão além dos limites da ação municipal. Percebi a fragilidade da política pública quando explicitei a relação da SE-JF com as Creches Comunitárias, antes situadas no campo da Assistência. Percebemos que as concepções presentes a partir de 1996, nas legislações municipais, pautaram-se na EI como um direito da criança pequena e responsabilidade municipal. Os espaços pensados para atender às necessidades das crianças, os eventos de formação e o aumento do investimento público na Educação Infantil, evidenciam a centralidade do processo na criança. Infere-se que esse processo de organização de uma oferta pública é formador de uma nova mentalidade sobre a educação das crianças pequenas e sobre o papel propositivo e realizador do poder público.
Abstract: It has been object of this academic work the public policies for Early Childhood Education in Juiz de Fora County from 1996 to 2013. In these eighteen years, educational policies have been developed, both nationally and locally, in order to provide conditions needed to 0-5 year-old children for the first stage of Basic Education, as it is required by the federal legislation. In this sense, I have tried to understand how the Juiz de Fora County organized itself to elaborate and implement municipal public policies in favor to the early Childhood Education after 1996. Therefore, the methodological choice was the approach called Cycle Policy, formulated by the British sociologist Stephen Ball and by his employees (Bowe, Ball and Gold, 1992; Ball, 1994), consisting of investigating the processes by which educational policies are formed, implemented and experienced. It was carried out analysis of available documents, semi-structured interviews with subjects protagonists of public policy; and reading of the news from local newspapers. We have used in this thesis, the study on Early Childhood Education, public policy, collaborative arrangements, education funding, founded on the following authors: Jamil CuryMarcelino Pinto, Sonia Kramer, Maria Malta Campos,MoisesKuhlmannJr,FulviaRosemberg, Fernando Abrucio,Zilma Oliveira, among others. It was possible to realize that the actions of the municipal government focused on drafting laws regulating the Early Childhood Education at Juiz de Fora municipality;on the institution of training policies and on the elaboration of curriculum proposal. Other demands such as expanding the number of places and the construction of new buildings are conditioned also by the funding, which becomes a complication when the resources used for this educational stage are insufficient. They are actions that require financial and political decisions that go beyond the limits of action municipal. I have noticed the fragility of public policy when I have explained the relationship of SE-JF with the Community Kindergartens, before situated in the field of assistance. We have perceived that the present conceptions from 1996 in municipal legislation were based on EI as a right of the small child and a municipal responsibility. The spaces designed to meet the needs of children, the training events and the increased public investment in Early Childhood Education, highlighting the centrality of the process in children. It is inferred that this process of organizing a public offering is forming a new mentality on the education of young children and on the propositional and director role of the government.
Keywords: Políticas públicas
Educação infantil
Políticas municipais
Public Policy
Early childhood education
Municipal policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Programa de Pós-graduação em Educação
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3604
Issue Date: 5-May-2016
Appears in Collections:Doutorado em Educação (Teses)



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