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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.advisor1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee1Machado, Joana de Souza-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145804659613320pt_BR
dc.contributor.referee2Vieira, Fernanda Maria da Costa-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5884846582193230pt_BR
dc.contributor.referee3Jardim, Fernando Perlatto Bom-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/0034833639438787pt_BR
dc.creatorTeixeira, João Paulo Bisaggio-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5801042631756235pt_BR
dc.date.accessioned2017-02-22T15:09:48Z-
dc.date.available2017-02-13-
dc.date.available2017-02-22T15:09:48Z-
dc.date.issued2016-07-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3451-
dc.description.abstract-pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho propõe um estudo acerca do papel desempenhado pelo instituto legal da Audiência Pública no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), ante a abertura da jurisdição constitucional à interferência de atores sociais. Assim, à luz dos ditames propostos pela teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, busca-se explorar a utilização do referido instrumento no exercício do controle abstrato, perguntando-se: diante da regulamentação legal e da aplicação dada pelo Suprema Corte brasileira é possível compreender a Audiência Pública como mecanismo capaz de potencializar a participação deliberativa da sociedade civil na Jurisdição Constitucional? Para tanto, por meio de uma abordagem qualitativa, efetua-se um corte epistemológico temporal, concentrando-se na análise de dois casos, mais especificamente, do primeiro caso em que o STF utilizou a audiência pública e do último, até o período em que foi concluída esta pesquisa.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAudiência públicapt_BR
dc.subjectSupremo Tribunal Federalpt_BR
dc.subjectControle de constitucionalidade abstratopt_BR
dc.subjectParticipação deliberativapt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titlePluralismo democrático no controle concentrado de constitucionalidade: a utilização da audiência pública no Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece en las colecciones: Faculdade de Direito - TCC Graduação

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