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Tipo: Dissertação
Título: A política de assistência social implantada em municípios emancipados na década de 1990: a experiência dos municípios de pequeno porte associados à AMERP
Autor(es): Silva, Cleide Cardoso da
Primeiro Orientador: Souza, Édina Evelin Casali Meireles de
Membro da banca: Paz, Serafim Fortes
Membro da banca: Lima, Ana Maria Costa Amoroso
Resumo: Trata-se de uma pesquisa qualitativa que tomou como objeto a Implantação da Política Nacional de Assistência Social em municípios recém emancipados. Seu objetivo central foi entender como a Política Nacional de Assistência Social ao longo do anos de emancipação municipal vem sendo implantada nesses municípios e quais as perspectivas para a implantação do atual Sistema Único de Assistência Social vivenciadas por eles. Para isso buscamos identificar e caracterizar o perfil dos atores sociais partícipes deste processo; levantar quais os vínculos existentes entre os elementos políticos e administrativos que sustentam a implantação da política; verificar os mecanismos de participação popular para a implantação da política de Assistência Social e, caracterizar os tipos de interesses ideo-políticos que estiveram presentes durante todo o processo. Como conceituação teórica buscamos referenciar a construção do Estado brasileiro, enfocando sua trajetória de reformas políticas-administrativas, abordando desde a construção do federalismo brasileiro até as redefinições que nortearam as emancipações pós-Constituição de 1988. Além disso abordamos a discussão referente ao processo de descentralização e municipalização das políticas sociais, com destaque para a gestão pública destas políticas, até chegar na implantação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios. A pesquisa foi realizada em dois municípios da Zona da Mata Mineira - Rosário da Limeira e São Sebastião da Vargem Alegre – E como recurso metodológico utilizamos a entrevista semi-estruturada com quatro grupos de atores sociais: conselheiros, vereadores, gestores e prefeitos, totalizando 34 (trinta e quatro) entrevistas. Além das entrevistas realizamos observação das reuniões dos conselhos municipais de assistência social de ambos, bem como a leitura das atas das mesmas. À luz da coleta de dados traçamos o perfil dos atores sociais envolvidos no processo de implantação da Assistência Social no município, a constituição dos instrumentos necessários à implantação da política e, a dinâmica de funcionamento e os processos da construção da política de Assistência Social, finalizando com as perspectivas para a implantação do Sistema Único de Assistência Social naquelas localidades. Caracterizar todos estes aspectos nos conduziu a entender a Assistência Social como uma política pública que ainda exige a superação de vários obstáculos para sua efetiva implantação e desvinculação de conceitos como clientelismo e assistencialismo.
Abstract: This is concerned with a qualitative research that the aim purpose is the Implantation of National Politic of Social Assistance (Política Nacional de Assistência Social) in cities emancipated recently. Its purpose was understand how the National Politic of Social Assistance had been implanted in these cities during these years and what are their prospects for the implantation of the Unique System of Social Assistance (Sistema Único de Assistencia Social). For this reason, we tried to identify and to characterize the profile of the informing social actors of this process; pointing out the bonds between the politicos and administrative elements that support the implantation of the politics; to verify the mechanisms of popular participation for the implantation of the Politics of Social Assistance and, to characterize the types of ideo-politicos interests that had been included during all the process. As theoretical conceptualization we tried to refer to the construction of the Brazilian State, focused on the trajectory of politico-administrative reforms approaching since the construction of the Brazilian federalism until the redefinitions that had guided the 1988 Pos-Constitution emancipations. Moreover we approached the discussion about the process of decentralization and municipalization of the Social Politics, showing the public management of these politics up the Implantation of the Unique System of Social Assistance in these cities. The research was done within two cities of Zona da Mata Mineira – Rosário da Limeira and São Sebastiao da Vargem Alegre – and as a methodological resource we used the semi-structuralized interview with four groups of social actors: counsellors, councilmen, managers and mayors, totalizing 34 (thirty-four) interviews. Besides interviews, we observed the meetings of City Councils of Social Assistance in both cities, as well as reading the acts of the same ones. After the collection of data we defined the profile of the social actors involved in the process of the Implantation of the Social assistance in the city, the constitution of useful instruments for the Politic Implantation, operation dynamics and the construction process of the politic of Social Assistance, ending with the prospects for the Implantation of the Unique System of Social Assistance in those cities. Characterizing all these aspects drove us on to understand the Social Assistance like a public politic that still demanding improvement on for the strength implantation and disassociation with concepts like clienteles and assistancialism.
Palavras-chave: Assistência social
Política pública
Gestão pública
Descentralização
Municipalização
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Serviço Social
Programa: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3199
Data do documento: 14-Set-2007
Aparece nas coleções:Mestrado em Serviço Social (Dissertações)



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