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Type: Dissertação
Title: A retórica e o Supremo Tribunal Federal: o papel da argumentação na corte brasileira
Author: Rezende, Wagner Silveira
First Advisor: Magalhães, Raul Francisco
Referee Member: Condé, Eduardo Antonio Salomão
Referee Member: Mello, Marcelo Pereira de
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo resgatar um conceito de retórica que avalie a mesma de uma forma positiva, dotando-a de dignidade e importância próprias. Para isso, é necessário apontar quais foram as críticas mais agudas sofridas pela retórica no desenvolvimento do pensamento ocidental, compreendendo como ela se tornou uma espécie de saber sujeitado e excluído das formas legítimas de produção do conhecimento. Em seguida, procede-se à demonstração da importância que a retórica passou a ter a partir de fins do século XIX, e durante o século XX, em vários contextos específicos, como o político, o filosófico e o jurídico. Para tanto, foram analisados os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, no caso da ADI 3510, que envolvia o pedido de inconstitucionalidade da lei de Biossegurança, que trata das pesquisas com células-tronco embrionárias no país. Tal análise permite entender como a retórica foi fundamental para o estabelecimento de uma decisão em um caso de tamanha importância para a ciência, para a política e para o direito.
Abstract: This paper aims to recover a concept of rhetoric to understand it in a positive way, giving it dignity and importance. To reach this aim, it is necessary to point out what were the strongest criticisms suffered by the rhetoric in the development of Western thought, including how it became a kind of knowing excluded from the legitimate forms of knowledge production. Then this paper demonstrates the importance that the rhetoric acquired from the late nineteenth century, and during the twentieth century, in various contexts, such as political, philosophical and legal. For this, we analyzed the votes of the Ministers of the Brazilian Federal Supreme Court in the case of ADI 3510, which involved the claim of unconstitutionality of the law on Biosafety, which regulates the research with embryonic stem cells in the country. This analysis allows us to understand how the rhetoric has been fundamental in the establishment of a decision in a case of such importance to the science, to the politics and to the law.
Keywords: Retórica
Argumentação
Supremo Tribunal Federal
Rhethoric
Argumentation
Supreme Court
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2608
Issue Date: 11-Feb-2010
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais (Dissertações)



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