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Type: Dissertação
Title: Política de renda mínima no Brasil : análise dos postulados do Programa Bolsa Família
Author: Silva, Wesley Helker Felício
First Advisor: Souza Filho, Rodrigo de
Referee Member: Corleto, Alejandra Pastorini
Referee Member: Moljo, Carina Berta
Resumo: Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo.
Abstract: Since its creation, the Bolsa Família Program by the extention that it has taken has been the most propagated way of combating poverty and social inequality in the Brazil. In the context, however, where it was created and expanded, the country, submitted to neoliberal prescriptions, had taken economic measures that provided the greatest advancement of financial capital on the public fund. Thus, under the aegis of modern capitalism, the Bolsa Família presents the principles of a focused social policy, that, submissive to the economic policy favoring the interest bearing capital, only mitigates extreme poverty, while, on the other hand, the capital feeds itself on exorbitant amounts of money from the public fund. This study therefore is to examine the central aspects of this program considering its economic and political-philosophical fundamentals. From a critical-dialectical approach, we used the bibliographic and documentary research to examine the program and its relationship with the economic policy of the Lula government. It was also analyzed the political concept of the Bolsa Família from a rescue literature on the main proposals of minimum income in the world context, helping to explain its inner logic and its political-philosophical. Therefore, it was realized that the Bolsa Família is a minimum income policy in Brazil, anchored on a theoretical framework advocated by the champions of neoliberalism and consistent with its proposed minimum income called the Negative Income Tax.
Keywords: Capitalismo contemporâneo
Programas de renda mínima
Programa bolsa família
Contemporary capitalism
The minimum income programs
Bolsa família program
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Serviço Social
Program: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2521
Issue Date: 20-Sep-2010
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (Dissertações)



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