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Tipo: Dissertação
Título: Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora: as interfaces dos caminhos da cooperação e colaboração
Autor(es): Fernandes, Thamyres Wan de Pol
Primeiro Orientador: Sarmento, Diva Chaves
Membro da banca: Teixeira, Beatriz de Basto
Membro da banca: Duarte, Marisa Ribeiro Teixeira
Resumo: O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa “Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora: as interfaces dos caminhos da cooperação e colaboração”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora para obtenção do grau de mestre. Teve como objetivo analisar ações colaborativas entre o Sistema Estadual e o Sistema Municipal de Educação de Juiz de Fora em cumprimento da responsabilidade pelo Ensino Fundamental, pós Constituição Federal de 1988 e LDB nº 9394/96. A opção metodológica, nesse estudo, foi pela investigação qualitativa com estudo de caso e teve como instrumento metodológico a análise documental. As análises tiveram como base estudos sobre a organização federativa brasileira, bem como o que é declarado na legislação nacional, estadual e municipal no que tange à colaboração entre os entes federados. Foi realizada uma pesquisa sistemática no acervo da Secretaria Municipal de Educação para coleta de documentos caracterizadores desse relacionamento no período estudado (1997-2006). Embora o tema da colaboração estivesse presente em vários documentos publicados, mostra-se evidente a indefinição do conceito/sentido utilizado. Observa-se ainda que a colaboração tem se apresentado através de ações pontuais. O Cadastro Escolar foi a única ação conjunta contínua em todo o período do estudo. Por fim, a pesquisa revela a ausência de uma colaboração efetiva entre o estado de Minas Gerais e o município de Juiz de Fora no que diz respeito ao ensino fundamental.
Abstract: This paper presents the results of the research "Municipal Education System of Juiz de Fora: the interfaces of the ways of cooperation and collaboration," developed in the Postgraduate Program in Education, in the Federal University of Juiz de Fora, for the degree of Master. It aimed to analyze collaborative actions between the State System and the Municipal Education System of Juiz de Fora in fulfillment of the responsibility for elementary school, according to the Constitution of 1988 and LDB No 9394/96. The methodology in this study was the qualitative research with case study and the methodological tool was document analysis. The analysis was based on studies on the Brazilian federalist organization, as well as what is stated in the national, state and municipal governments regarding the collaboration between federal entities. We performed a systematic search in the archives of the Municipal Education Department to collect documents that characterize this relationship in the period studied (1997-2006). Although the theme of collaboration was present in several documents published, the vagueness of the concept/direction used was clear. It was also observed that collaboration was performed through specific actions. School Registration was the only joint action continued throughout the study period. Finally, the research reveals the absence of effective collaboration between the state of Minas Gerais and the city of Juiz de Fora with respect to elementary education.
Palavras-chave: Federalismo
Regime de colaboração
Educação
Federalism
Collaborative regime
Education
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Educação
Programa: Programa de Pós-graduação em Educação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2399
Data do documento: 8-Mar-2013
Aparece nas coleções:Mestrado em Educação (Dissertações)



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