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Type: Dissertação
Title: O Supremo Tribunal de Justiça no Segundo Reinado (1849 a 1855): “um pouco de homens, outro pouco de instituição”
Author: Almeida, Carla Beatriz de
First Advisor: Barbosa, Silvana Mota
Referee Member: Barra, Sérgio Hamilton da Silva
Referee Member: Vellasco, Ivan de Andrade
Resumo: O presente trabalho pretende promover a discussão sobre a trajetória do Supremo Tribunal de Justiça (funcionamento e composição) no período de 1849 a 1855. Através dos Livros de Atas de Julgamentos deste tribunal, dos relatórios do Ministério da Justiça, do Banco de Dados dos Ministros do Supremo Tribunal de Justiça e outras fontes, percebemos que os limites impostos ao Supremo Tribunal para tentar isolá-lo de possíveis conflitos políticos não lograram êxito completamente. A partir da década de 1840, a situação do Supremo Tribunal de Justiça e a questão da interferência do Executivo no Judiciário estará constantemente nos debates políticos da época. Refletimos sobre o método da prosopografia - sua aplicação e contribuição na pesquisa histórica -, bem como buscamos traçar o perfil coletivo dos membros do Supremo que na sua maioria exerceu cargos na Administração Pública e desta forma interferiu nos rumos do Estado Imperial Brasileiro.
Abstract: The present work intends to promote discussion about the history of the Supreme Court (functioning and composition) in the period from 1849 to 1855. Using the Books of Acts of judgments of this court, reports the Ministry of Justice, the Database of the Supreme Court’s members and other sources, we realized the limits imposed the Supreme Court to try to isolate it of possible political conflicts were not successful. Since the 1840s, the state Supreme Court and the issue of executive interference in the judiciary will be constantly in the political debates of that age. Reflecting about the prosopography method - its application and contribution to historical research – and profiling the members of the Supreme which most of them provided the statement and interfered in the course of the Empire of Brazil.
Keywords: Supremo Tribunal de Justiça
Estado Imperial Brasileiro
Conflitos políticos
Supreme Court
Empire of Brazil
Political conflicts
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em História
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2381
Issue Date: 5-Jul-2013
Appears in Collections:Mestrado em História (Dissertações)



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