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Type: Dissertação
Title: Financiamento e equidade: entrelaçamentos possíveis em favor da aprendizagem
Author: Negrini, Sandra Mariz
First Advisor: Oliveira, Lina Katia Mesquita de
Referee Member: Gremaud, Amaury Patrick
Referee Member: David, Marcus Vinicius
Resumo: O presente Plano de Ação Educacional (PAE) objetiva analisar consequências da distribuição igualitária de recursos financeiros no que tange à promoção de equidade na gestão de resultados em escolas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Reconhece-se na forma de repasse de recursos consequências para as unidades, especialmente àquelas de maior porte uma vez que as escolas urbanas foram alocadas em oito faixas de números de alunos e, por esse critério distribuem-se os recursos financeiros. Para analisar os efeitos do critério utilizado foram selecionadas quatro escolas para pesquisa exploratória, de modo a consolidar informações a respeito da gestão do recurso e suficiência do repasse. A escolha das escolas se deu pelo porte e pelo desempenho no Sistema de Avaliação de Rendimento do Rio Grande do Sul (SAERS), em Matemática no 6º ano. Busca-se compreender as incompletudes da política de repasse financeira, especialmente ligadas ao tratamento igualitário dispensado a todas as unidades e as possíveis consequências para a aprendizagem dos alunos. Além disso, investigou-se na teoria sobre o financiamento educacional, sobre os fatores que interferem no desempenho e sobre equidade, suporte para compreensão e desvelamento da realidade analisada. Identificadas na literatura experiências com essência equânime e, percebidas diferenças substancias e necessidades específicas nas unidades, especialmente ligadas a fatores intra e extraescolares que interferem na ação pedagógica e, com os dados do orçamento da Secretaria da Educação, objetivou-se organizar proposta para reformulação do repasse de recursos de modo a consolidar uma política balizada pela equidade vertical e discriminação positiva, constituindo um indicador da realidade escolar. Analisados os resultados, entrelaçando a teoria e experiências de equidade, formulou-se proposta que considere: situação de infraestrutura da unidade; porte – número de alunos atendidos e tamanho das turmas; resultados – IDEB, fluxo e desempenho, especialmente no SAERS e IDEB; rotatividade no quadro de professores e nível socioeconômico da comunidade. Tais realidades analisadas por meio de software próprio para análises estatísticas para cruzamento dos dados constituirão um índice de realidade escolar (IRE), identificado pelo grau de complexidade do conjunto dos indicadores coletados. Propõe-se ainda, monitoramento anual e síntese avaliativa da proposta a cada 3 anos por uma comissão formada por diferentes entidades, a qual também caberia a análise de outras políticas públicas que poderiam contribuir para consolidação da equidade e de projetos de discriminação positiva de modo a elevar os níveis de aprendizagem de todos os estudantes, independente de sua origem, consolidando a igualdade de oportunidades.
Abstract: The present Educational Action Plan (PAE, in Portuguese) aims to analyze the consequences of the egalitarian distribution of financial resources with regards to the promotion of equity in results management in schools of the municipal network of Caxias do Sul. The form of distribution of resources has consequences to the unities, especially to the larger ones, given that urban schools were allocated in eight tracks of number of students and that is the criterion for distribution of financial resources. In order to analyze the effect of the applied criterion we selected four schools for an exploratory research, aiming to consolidate information about resource management and sufficiency of distribution. The choice of schools was due to their size and results in the System of Learning Evaluation of Rio Grande do Sul (SAERS, in Portuguese) in 6th grade Mathematics. Our goal is to comprehend the incompleteness of the policy on distribution of resources, especially linked to the egalitarian treatment given to all units and the possible consequences to the students‟ learning. Moreover, we investigated in theory of educational financing, the factors interfering in results and equity, comprehension support and showing the reality analyzed. Once identified in the literature experiences of equitable essence and, noticed substantial differences and specific needs in the units, especially linked to intra and extra school factors that interfere in the pedagogical action and, with data from the Education Secretary budget, we aimed to organize a proposal to reformulate the distribution of resources, consolidating a policy based on vertical equity and positive discrimination, constituting an indicative of school reality. Analyzed the results, interweaving theory and practices of equity, we formulated a proposal that considers: unit infrastructure; size – number of students and size of classes; results – IDEB, flux and results, especially at SAERS and IDEB; changes in teaching faculty and social economic level of the community. Such realities analyzed through a software appropriate to statistical analysis for cross referencing data that will constitute an index of school reality (IRE, in Portuguese) indentified by the degree of complexity of the collected indicatives. We also propose the annual monitoring and evaluation synthesis every three years by a commission made of different entities, which would also analyze other public policies that could contribute to the consolidation of equity and of policies of positive discrimination so that levels of learning may be risen for all students, regardless of their origin, consolidating the equality of opportunities.
Keywords: Financiamento
Equidade
Aprendizagem
Financing
Equity
Learning
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1975
Issue Date: 20-Aug-2012
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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