Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19088
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
gustavofernandesparavizomira.pdfPDF/A3.57 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Type: Tese
Title: Com a palavra, o líder: como as lideranças partidárias interferem no processo legislativo no Brasil
Author: Mira, Gustavo Fernandes Paravizo
First Advisor: Rocha, Marta Mendes da
Referee Member: Araújo, Paulo Magalhães
Referee Member: Gelape, Lucas de Oliveira
Referee Member: Fonseca, Alessandra Rodrigues Costa
Referee Member: Leal, Paulo Roberto Figueira
Resumo: Esta tese investiga o papel dos líderes partidários na coordenação do processo decisório na Câmara dos Deputados. Segundo a explicação partidária, as prerrogativas constitucionais do presidente, em conjunto com a centralização decisória garantida pelo Regimento Interno, são responsáveis pelas altas taxas de disciplina partidária no Legislativo e pela dominância e o sucesso do Executivo na produção legal, verificadas no período pós-redemocratização. Esta explicação tornou-se bastante influente na Ciência Política brasileira e abriu espaço para a diversificação das pesquisas na área, sobretudo no que diz respeito à primeira parte do argumento, relativa aos poderes do presidente. Entretanto, apesar da importância atribuída aos líderes, são escassas as pesquisas que examinaram empiricamente e em profundidade, o trabalho desempenhado por estes atores na coordenação legislativa. Sabemos que as lideranças dominam recursos caros à atividade parlamentar como direito de fala, controle sobre as indicações para cargos legislativos de relevo e influência no Colégio de Líderes, mas há poucas evidências sobre os processos e mecanismos causais que conectam a atuação das lideranças junto às respectivas bancadas e governo aos resultados do processo decisório. Considerando esta lacuna, esta pesquisa se propõe a examinar como e de que forma os líderes coordenam suas bancadas e quais fatores têm efeito sobre a sua atividade e os resultados produzidos. Partimos da hipótese de que as lideranças recorrem a diferentes recursos estratégicos de acordo com o contexto a depender do nível de conflito político e da saliência do tema no Legislativo e na opinião pública. Consideramos que uma “descida” ao nível dos casos é fundamental para observar o comportamento das lideranças e o que está em jogo no contexto de tomada de decisões em cada processo decisório. Para analisar os casos de interesse, utilizamos a metodologia de estudos de caso associada ao Process-Tracing. Foram analisados de forma profunda dois processos decisórios com diferentes níveis de conflito em torno de Medidas Provisórias editadas nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016). A pesquisa mostrou que as lideranças partidárias utilizam, além das prerrogativas regimentais, uma variedade de estratégias informais decisivas nos processos legislativos, e que há uma espécie de divisão de trabalho entre líderes e vice-líderes, sugerindo uma racionalização interna da estrutura de liderança. A análise também mostra que nem os poderes regimentais das lideranças, nem a patronagem e o controle de uma maioria no Legislativo são condições suficientes para evitar derrotas em pontos fulcrais para o governo. Por último, a pesquisa reforçou a necessidade de repensar os critérios tradicionais de mensuração de sucesso e fracasso do Executivo no processo decisório, dado seu caráter complexo e multifacetado.
Abstract: This thesis investigates the role of the coalition's party leaders in coordinating the decisionmaking process in the Brazilian Chamber of Deputies. According to the party explanation, the president’s constitutional prerogatives, combined with the decision-making centralization carried out by the leaders, are responsible for high levels of party discipline in the Legislature and for the Executive’s dominance and success in lawmaking observed in the post-redemocratization period. This explanation became highly influential in Brazilian Political Science and opened space for the diversification of research in the area, especially about the first part of the argument, concerning presidential powers. However, despite the importance attributed to party leaders, few studies have empirically and deeply examined the work performed by these actors in legislative coordination. We know that leaders dominate resources that are expensive to parliamentary activity, such as speaking spaces, control nominations for important legislative positions and have influence in the so-called Colégio de Líderes (College of Leaders), but there is little evidence about the processes and causal mechanisms that connect the actions of leaders with their respective benches and government to the results of the decision-making process. Considering this gap, this research aims to examine how party leaders coordinate their caucuses and which factors affect their activity and the outcomes produced. We start from the hypothesis that leaders resort to different strategic resources depending on the context, particularly the level of political conflict and the salience of the issue in the Legislature and public opinion. We believe that a “descent” to the level of cases is essential to observe the behavior of leaders and what is at stake in the context of decision-making in each decision-making process. To analyze the cases of interest, we used the case study methodology associated with Process-Tracing to select and analyze in a deep four decision-making processes with different conflict levels around Provisional Measures issued during governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016). The research showed that party leaders, in addition to using formal procedural powers, rely on a variety of informal strategies that are decisive in legislative processes. It also revealed a sort of division of labor between leaders and vice-leaders, suggesting an internal rationalization of the leadership structure. The analysis further demonstrates that neither the leaders' procedural powers, nor patronage, nor control of a legislative majority are sufficient to avoid defeats on key issues for the government. Finally, the research reinforced the need to rethink the traditional criteria for measuring executive success and failure in the decision-making process, given its complex and multifaceted nature.
Keywords: Líderes partidários
Executivo-legislativo
Estudos legislativos
Estudos de caso
Process-Tracing
Party leaders
Executive-legislative
Legislative studies
Case studies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: ICH – Instituto de Ciências Humanas
Program: Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19088
Issue Date: 28-Apr-2025
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais (Teses)



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons