https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19088
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
gustavofernandesparavizomira.pdf | PDF/A | 3.57 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Type: | Tese |
Title: | Com a palavra, o líder: como as lideranças partidárias interferem no processo legislativo no Brasil |
Author: | Mira, Gustavo Fernandes Paravizo |
First Advisor: | Rocha, Marta Mendes da |
Referee Member: | Araújo, Paulo Magalhães |
Referee Member: | Gelape, Lucas de Oliveira |
Referee Member: | Fonseca, Alessandra Rodrigues Costa |
Referee Member: | Leal, Paulo Roberto Figueira |
Resumo: | Esta tese investiga o papel dos líderes partidários na coordenação do processo decisório na Câmara dos Deputados. Segundo a explicação partidária, as prerrogativas constitucionais do presidente, em conjunto com a centralização decisória garantida pelo Regimento Interno, são responsáveis pelas altas taxas de disciplina partidária no Legislativo e pela dominância e o sucesso do Executivo na produção legal, verificadas no período pós-redemocratização. Esta explicação tornou-se bastante influente na Ciência Política brasileira e abriu espaço para a diversificação das pesquisas na área, sobretudo no que diz respeito à primeira parte do argumento, relativa aos poderes do presidente. Entretanto, apesar da importância atribuída aos líderes, são escassas as pesquisas que examinaram empiricamente e em profundidade, o trabalho desempenhado por estes atores na coordenação legislativa. Sabemos que as lideranças dominam recursos caros à atividade parlamentar como direito de fala, controle sobre as indicações para cargos legislativos de relevo e influência no Colégio de Líderes, mas há poucas evidências sobre os processos e mecanismos causais que conectam a atuação das lideranças junto às respectivas bancadas e governo aos resultados do processo decisório. Considerando esta lacuna, esta pesquisa se propõe a examinar como e de que forma os líderes coordenam suas bancadas e quais fatores têm efeito sobre a sua atividade e os resultados produzidos. Partimos da hipótese de que as lideranças recorrem a diferentes recursos estratégicos de acordo com o contexto a depender do nível de conflito político e da saliência do tema no Legislativo e na opinião pública. Consideramos que uma “descida” ao nível dos casos é fundamental para observar o comportamento das lideranças e o que está em jogo no contexto de tomada de decisões em cada processo decisório. Para analisar os casos de interesse, utilizamos a metodologia de estudos de caso associada ao Process-Tracing. Foram analisados de forma profunda dois processos decisórios com diferentes níveis de conflito em torno de Medidas Provisórias editadas nos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016). A pesquisa mostrou que as lideranças partidárias utilizam, além das prerrogativas regimentais, uma variedade de estratégias informais decisivas nos processos legislativos, e que há uma espécie de divisão de trabalho entre líderes e vice-líderes, sugerindo uma racionalização interna da estrutura de liderança. A análise também mostra que nem os poderes regimentais das lideranças, nem a patronagem e o controle de uma maioria no Legislativo são condições suficientes para evitar derrotas em pontos fulcrais para o governo. Por último, a pesquisa reforçou a necessidade de repensar os critérios tradicionais de mensuração de sucesso e fracasso do Executivo no processo decisório, dado seu caráter complexo e multifacetado. |
Abstract: | This thesis investigates the role of the coalition's party leaders in coordinating the decisionmaking process in the Brazilian Chamber of Deputies. According to the party explanation, the president’s constitutional prerogatives, combined with the decision-making centralization carried out by the leaders, are responsible for high levels of party discipline in the Legislature and for the Executive’s dominance and success in lawmaking observed in the post-redemocratization period. This explanation became highly influential in Brazilian Political Science and opened space for the diversification of research in the area, especially about the first part of the argument, concerning presidential powers. However, despite the importance attributed to party leaders, few studies have empirically and deeply examined the work performed by these actors in legislative coordination. We know that leaders dominate resources that are expensive to parliamentary activity, such as speaking spaces, control nominations for important legislative positions and have influence in the so-called Colégio de Líderes (College of Leaders), but there is little evidence about the processes and causal mechanisms that connect the actions of leaders with their respective benches and government to the results of the decision-making process. Considering this gap, this research aims to examine how party leaders coordinate their caucuses and which factors affect their activity and the outcomes produced. We start from the hypothesis that leaders resort to different strategic resources depending on the context, particularly the level of political conflict and the salience of the issue in the Legislature and public opinion. We believe that a “descent” to the level of cases is essential to observe the behavior of leaders and what is at stake in the context of decision-making in each decision-making process. To analyze the cases of interest, we used the case study methodology associated with Process-Tracing to select and analyze in a deep four decision-making processes with different conflict levels around Provisional Measures issued during governments of Lula (2003-2010) and Dilma (2011-2016). The research showed that party leaders, in addition to using formal procedural powers, rely on a variety of informal strategies that are decisive in legislative processes. It also revealed a sort of division of labor between leaders and vice-leaders, suggesting an internal rationalization of the leadership structure. The analysis further demonstrates that neither the leaders' procedural powers, nor patronage, nor control of a legislative majority are sufficient to avoid defeats on key issues for the government. Finally, the research reinforced the need to rethink the traditional criteria for measuring executive success and failure in the decision-making process, given its complex and multifaceted nature. |
Keywords: | Líderes partidários Executivo-legislativo Estudos legislativos Estudos de caso Process-Tracing Party leaders Executive-legislative Legislative studies Case studies |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | ICH – Instituto de Ciências Humanas |
Program: | Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19088 |
Issue Date: | 28-Apr-2025 |
Appears in Collections: | Doutorado em Ciências Sociais (Teses) |
This item is licensed under a Creative Commons License