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Type: Dissertação
Title: A implementação da lei nº 10.639/2003 e das diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais em uma escola estadual de Juiz de Fora-MG
Author: Silva, José Deniac Malaquias da
First Advisor: Silva, Ana Carolina Araújo da
Referee Member: Santiago, Mylene Cristina
Referee Member: Vargas, Rosimary Paula Ferreira
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo geral investigar e identificar os principais desafios enfrentados pela equipe gestora, a equipe pedagógica e o corpo docente de uma escola estadual de Juiz de Fora na implementação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas turmas do Novo Ensino Médio do turno matutino. O estudo fundamentou-se em aportes teóricos do Sul Global, buscando valorizar a produção intelectual de autores negros que discutem a importância da educação antirracista no currículo escolar, com destaque para Gomes (2002, 2003, 2007, 2010, 2011, 2012, 2017) e Silva (2007, 2010, 2018). Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando questionários e entrevistas semiestruturadas como principais instrumentos de coleta de dados. Um questionário foi enviado a 70 professores do turno matutino do ensino médio, obtendo-se 44 respostas. Posteriormente, realizaram-se entrevistas organizadas em dois blocos: o primeiro com um gestor e três especialistas, e o segundo com quatro professores, sendo dois da área de Ciências Humanas e suas Tecnologias e dois da área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. A análise dos dados foi conduzida com base em referenciais teóricos voltados para a temática, contando com o suporte metodológico das contribuições de Losch e Ferreira (2023) e Zanette (2017), entre outros. Os resultados evidenciaram categorias de desafios enfrentados pelos educadores: barreiras estruturais e limitações pedagógicas. Diante desses achados, propôs-se a implementação de um Plano de Ação na instituição escolar, com foco na promoção de uma educação antirracista e na efetiva integração da História e Cultura AfroBrasileira no currículo. A pesquisa ressaltou, ainda, a necessidade urgente de ações estruturantes, como a formação continuada dos docentes, a reformulação do Projeto Político-Pedagógico e a ampliação da interdisciplinaridade. Essas estratégias se mostraram fundamentais para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/2003 e garantir uma prática pedagógica que valorize a diversidade étnico-racial e combata o racismo no ambiente escolar.
Abstract: The general aim of this research is to investigate and identify the main challenges faced by the management team, the pedagogical team and the teaching staff of a state-run school in Juiz de Fora in implementing Law No. 10,639/2003 and the National Curriculum Guidelines for the Education of Ethnic-Racial Relations and for the Teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture in the morning shift classes of the New High School. The study was based on theoretical contributions from the Global South, aiming to highlight the intellectual production of Black scholars who address the importance of anti-racist education in school curriculum, with emphasis on the works of Gomes (2002, 2003, 2007, 2010, 2011, 2012, 2017) and Silva (2007, 2010, 2018). Methodologically, a qualitative and descriptive approach was adopted, using questionnaires and semi-structured interviews as the main data collection instruments. A questionnaire was sent to 70 high school teachers from the morning shift, with 44 responses were received. Subsequently, interviews were conducted, organized into two blocks: the first with a manager and three specialists, and the second with four teachers, two from the area of Human Sciences and their Technologies and two from the area of Languages, Codes and their Technologies. The data analysis was conducted based on theoretical references on the subject, with methodological support from the contributions of Losch and Ferreira (2023) and Zanette (2017), among others. The results revealed categories of challenges faced by educators: structural barriers and pedagogical limitations. In light of these findings, it was proposed that an Action Plan be implemented at the school, with a focus on promoting anti-racist education and the effective integration of Afro-Brazilian History and Culture into the curriculum. The research also emphasized the urgent need for structuring actions, such as continuing teacher training, reformulating the Political-Pedagogical Project and the expansion of interdisciplinary approaches. These strategies have proved fundamental to strengthening the implementation of Law No. 10,639/2003 and guaranteeing a pedagogical practice that values ethnic-racial diversity and combats racism in the school environment.
Keywords: Educação antirracista
Relações étnico-raciais
Gestão escolar
Lei 10.639/2003
Práticas pedagógicas
Anti-racist education
Ethnic-racial relations
School management
Law no. 10.639/2003
Pedagogical practices
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/19065
Issue Date: 7-Apr-2025
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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