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Type: Dissertação
Title: A gestão do processo de análise e emissão de certidões de tempo de contribuição na superintendência regional de ensino de Januária: uma proposta de aprimoramento
Author: Nascimento, Ana Nogueira de Barros
First Advisor: Ferreira, Victor Cláudio Paradela
Referee Member: Oliveira Junior, Lourival Batista de
Referee Member: Passos, Ivan Carlin
Resumo: A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito da Divisão de Gestão de Pessoal (DIVGEP), que compõe a Diretoria de Pessoal/DIPE da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Januária, pertencente à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais/SEE-MG. A DIVGEP é responsável por gerenciar e orientar a organização do quadro de pessoal. Uma de suas responsabilidades é emitir Certidões de Tempo de Contribuição (CTC), atividade essa que representa o foco de atenção desta dissertação. No levantamento preliminar que motivou a proposição desta pesquisa, foi observada uma significativa demanda de serviços ao setor, principalmente requerimentos relacionados à análise e emissão da CTC, constatandose que não há um sistema de gestão de informações capaz de garantir a publicidade das informações e o acesso dos andamentos dos diversos pedidos por parte dos interessados. O direito à esta certidão é uma prerrogativa daqueles ex-servidores ou servidores em situação de contrato temporário que desejam requerer benefício em outro ente. A questão central norteadora da pesquisa foi “Como o processo de emissão e análise de Certidões de Tempo de Contribuição da Superintendência Regional de Ensino de Januária pode ser otimizado?”. Buscou-se, com essa investigação, propor melhorias para a execução do processo analisado. Para tanto, foi descrito o processo de emissão e análise de Certidões de Tempo de Contribuição da Regional de Ensino de Januária, destacando-se suas etapas, procedimentos, com normas aplicáveis e recursos tecnológicos utilizados. Em seguida, foram propostas ações com vistas à otimização das análises dos requerimentos recebidos pela divisão. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e aplicada, na modalidade de um estudo de caso. O levantamento de dados teve por base uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Essa última modalidade foi realizada por meio da aplicação de questionários com servidores envolvidos no desenvolvimento das atividades. Ao final, propõe-se um plano que tem o potencial de melhorar o processo de emissão e facilitar a rotina de trabalho das equipes responsáveis.
Abstract: This research was conducted within the Divisão de Gestão de Pessoal (DIVGEP), which is part of the Diretoria de Pessoal (DIPE) of the Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Januária, under the Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). DIVGEP is responsible for managing and guiding the organization of the personnel framework. One of its responsibilities is issuing contribution time certificates (CTC), an activity that constitutes the focus of this dissertation. A preliminary survey that motivated this research revealed a significant service demand in the sector, particularly regarding the analysis and issuance of CTCs. It was found that there is no information management system capable of ensuring public access to information and tracking the progress of various requests by interested parties. The right to this certificate is a prerogative of former employees or those under temporary contracts who wish to request benefits from another entity. The central research question guiding this study was: "How can the process of issuing and analyzing contribution time certificates at the Superintendência Regional de Ensino de Januária be optimized?" This investigation aimed to propose improvements to the analyzed process. To this end, the study described the process of issuing and analyzing contribution time certificates at the Superintendência Regional de Ensino de Januária, highlighting its stages, procedures, applicable regulations, and technological resources used. Subsequently, actions were proposed to optimize the analysis of requests received by the division. The adopted methodology was qualitative and applied, structured as a case study. Data collection was based on documentary, bibliographic, and field research. The latter was conducted through questionnaires administered to employees involved in the activities. Ultimately, a plan is proposed that has the potential to improve the issuance process and facilitate the workflow of the responsible teams.
Keywords: Princípios da administração pública
Gestão de pessoas
Gestão de processos
Previdência social/RGPS
CTC/certidão de tempo de contribuição
Principles of public administration
Personnel management
Process management
Social security/RGPS
CTC/certificate of contribution time
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Educação
Program: Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18865
Issue Date: 28-Mar-2025
Appears in Collections:Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações)



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