https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18766
File | Description | Size | Format | |
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danielimacedobatista.pdf | PDF/A | 2.49 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
Type: | Dissertação |
Title: | Atuação das bancas de heteroidentificação da UFJF: um estudo de caso |
Author: | Batista, Danieli Macedo |
First Advisor: | Souza, Elisabeth Gonçalves de |
Referee Member: | Antunes, Katiuscia Cristina Vagas |
Referee Member: | Almeida, Fábio Sampaio de |
Resumo: | A pesquisa investigou a atuação das bancas de heteroidentificação no âmbito da política de subcotas étnico-raciais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), com base em uma abordagem qualitativa. O objetivo foi analisar os processos adotados por essas bancas na verificação da autodeclaração racial de candidatos às vagas destinadas a pretos e pardos, conforme previsto nas Leis nº 12.711/2012 e nº 14.723/2023. O referencial teórico abordou temas como discriminação racial, racismo institucional e preconceito no ambiente universitário, com base em autores como Freire (2001), Santana e Aquino (2009), Gonçalves (2015), Santos Filho (2016), Vaz (2018), Correa e Siquelli (2022) e Almeida (2023). Foram realizadas entrevistas estruturadas com candidatos aprovados entre 2022 e 2023 e com membros das bancas. Os candidatos expressaram insatisfação com a transparência e consistência dos critérios utilizados na avaliação fenotípica, enquanto os membros das bancas destacaram a necessidade de maior apoio institucional, formação continuada e padronização dos procedimentos. A pesquisa também apontou fragilidades na divulgação dos editais, na composição das bancas (com predominância de pessoas brancas) e na emissão dos pareceres, que não exigem consenso entre os avaliadores. Como resultado, foi elaborado um Plano de Ação Estratégica que propõe medidas para o aprimoramento das bancas, incluindo: padronização dos critérios de avaliação étnico-racial, capacitação contínua dos membros, maior clareza nos editais, campanhas informativas, criação de indicadores para monitoramento dos processos e canais de denúncia e questionamento. Conclui-se que, apesar de serem instrumentos fundamentais para a garantia da equidade nas ações afirmativas, as bancas de heteroidentificação ainda enfrentam desafios operacionais e conceituais que comprometem sua eficácia. A consolidação de um sistema mais justo requer revisão contínua, critérios claros e políticas institucionais que fortaleçam sua legitimidade. Os resultados preliminares indicaram desafios relacionados à divulgação do edital, à formação e composição das bancas e à emissão de pareceres. Embora a instituição tenha avançado significativamente, ainda há necessidade de ajustes para garantir a correta aplicação da Lei de Cotas e a equidade no acesso às vagas. |
Abstract: | The research investigated the role of heteroidentification committees within the ethnic-racial subquota policy at the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), using a qualitative approach. The aim was to analyze the processes adopted by these committees in verifying the racial self-identification of candidates applying for reserved spots for Black and Brown students, as established by Laws No. 12.711/2012 and No. 14.723/2023. The theoretical framework addressed topics such as racial discrimination, institutional racism, and prejudice in the university environment, based on authors such as Freire (2001), Santana and Aquino (2009), Gonçalves (2015), Santos Filho (2016), Vaz (2018), Correa and Siquelli (2022), and Almeida (2023). Semi-structured interviews were conducted with candidates approved between 2022 and 2023 and with committee members. Candidates expressed dissatisfaction with the transparency and consistency of the phenotypic evaluation criteria, while committee members highlighted the need for stronger institutional support, ongoing training, and procedural standardization. The research also identified weaknesses in the dissemination of public notices, the composition of the committees (with a predominance of white members), and the issuance of decisions, which do not require consensus among evaluators. As a result, a Strategic Action Plan was proposed to improve the committees’ performance, including standardization of ethnic-racial evaluation criteria, continuous training for members, clearer public notices, informative campaigns, creation of monitoring indicators, and institutional channels for complaints and inquiries. It was concluded that although heteroidentification committees are essential tools for ensuring equity in affirmative actions, they still face operational and conceptual challenges that hinder their effectiveness. Consolidating a fairer system requires continuous review, clear criteria, and institutional policies that reinforce their legitimacy. Preliminary results revealed challenges related to public notice dissemination, training and composition of the committees, and issuance of decisions. Despite significant institutional progress, adjustments are still needed to ensure the proper implementation of the Quota Law and equitable access to university placements. |
Keywords: | Heteroidentificação Política de cotas Ensino superior UFJF Heteroidentification Quota policy Higher education |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO |
Language: | por |
Country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
Institution Initials: | UFJF |
Department: | Faculdade de Educação |
Program: | Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública |
Access Type: | Acesso Aberto Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil |
Creative Commons License: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ |
URI: | https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18766 |
Issue Date: | 19-Mar-2025 |
Appears in Collections: | Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Dissertações) |
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