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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Reconhecimento de pessoas por prova em vídeo: falibilidades e implicações a partir de um estudo de caso
Autor(es): Fernandes, Núbia Silva
Primeiro Orientador: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Membro da banca: Guedes, Clarissa Diniz
Membro da banca: Brandão, Ellen Cristina Carmo Rodrigues
Resumo: Partindo-se das pesquisas sobre o impacto da prova em vídeo no processo penal e das mais recentes interpretações jurídicas acerca do reconhecimento de pessoas, este estudo busca examinar, por meio da análise de um caso concreto, em que medida a utilização do registro audiovisual como elemento probatório para a identificação da autoria do crime, contribuiu para a formação de um juízo condenatório e, posteriormente, para sua reversão em decisão absolutória. Para isso, realiza-se uma revisão bibliográfica quanto a prova em vídeo, a psicologia do testemunho e os critérios legais para o reconhecimento de suspeitos, a fim de examinar as falibilidades e implicações inerentes ao reconhecimento de pessoas por meio de registros audiovisuais. Além disso, o presente estudo investiga a capacidade desse tipo de prova, no caso analisado, de atender ao standard probatório exigido para a prolação de um édito condenatório. O caso prático em questão, será explorado desde as fases iniciais da investigação, com o reconhecimento fotográfico, seguido pelo reconhecimento por meio de imagens, passando pela elaboração dos laudos periciais de comparação forense, até a sentença condenatória e posterior reforma da decisão pelo acórdão absolutório. Logo, serão destacados os fatores que influenciam a interpretação e a valoração dessa modalidade de prova no contexto do processo penal, sobretudo no reconhecimento de pessoas.
Abstract: Based on research on the impact of video evidence in criminal proceedings and the latest legal interpretations regarding suspect identification, this study aims to examine, through the analysis of a concrete case, to what extent the use of audiovisual recordings as evidence for identifying the perpetrator contributed to the formation of a conviction and, subsequently, to its reversal into an acquittal decision. To this end, a literature review is conducted on video evidence, the psychology of testimony, and the legal criteria for suspect identification to examine the fallibilities and implications inherent in recognizing individuals through audiovisual recordings. Furthermore, this study investigates whether this type of evidence, in the analyzed case, met the evidentiary standard required for issuing a conviction. The case study will be explored from the early stages of the investigation, beginning with photographic identification, followed by image-based recognition, through the preparation of forensic comparison reports, up to the conviction and the subsequent overturning of the decision by the acquittal ruling. Therefore, the study will highlight the factors influencing the interpretation and evaluation of this type of evidence in criminal proceedings, particularly in suspect identification.
Palavras-chave: Prova em vídeo
Processo penal
Reconhecimento de pessoas
Estudo de caso
Standard probatório
Video evidence
Criminal procedure
Identification of persons
Caso study
Evidentiary standard
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18760
Data do documento: 28-Fev-2025
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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