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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: A universalidade da dominação: uma crítica marxista aos Direitos Humanos
Author: Hermida, Felipe Kelly
First Advisor: Rezende, Wagner Silveira
Referee Member: Oliveira, Amanda Muniz
Referee Member: Pereira, Bruna de Oliveira
Resumo: O presente trabalho parte da constatação de que os discursos tradicionais sobre os Direitos Humanos evitam definir concretamente seu conteúdo ou se limitam a abordagens positivistas. Entretanto, a análise de documentos históricos e normativos revela uma racionalidade específica subjacente a esse discurso, que se consolidou ao longo do tempo e ainda influencia a contemporaneidade. Para investigar suas origens, a pesquisa se apoia na obra de Michel Villey, identificando bases filosóficas marcadas pela secularização de elementos cristãos na modernidade europeia. Esse processo visava romper com a lógica aristocrática absolutista e consolidar uma nova organização social centrada no indivíduo abstrato, de modo a proteger os interesses da burguesia emergente. A partir da perspectiva marxista, o estudo critica essa fundamentação filosófica, demonstrando que a racionalidade liberal moderna, estruturada na propriedade privada, oculta interesses de classe e legitima a apropriação do trabalho alheio. Além disso, evidencia-se o papel central do Direito na homogeneização social e na regulação das contradições do capitalismo, transformando valores burgueses em princípios universais. Conclui-se que, embora os Direitos Humanos possam ampliar a participação política, sua estrutura ideológica os vincula à racionalidade liberal, limitando seu potencial emancipatório. No entanto, seu caráter indeterminado e sua abertura a leituras críticas podem permitir ressignificações que os tornem um verdadeiro instrumento de transformação social.
Abstract: The present study starts from the observation that traditional discourses on Human Rights avoid concretely defining their content or are limited to positivist approaches. However, the analysis of historical and normative documents reveals a specific rationality underlying this discourse, which has been consolidated over time and still influences contemporary society. To investigate its origins, the research draws on the work of Michel Villey, identifying philosophical foundations marked by the secularization of Christian elements in European modernity. This process aimed to break with the absolutist aristocratic logic and establish a new social organization centered on the abstract individual, in order to protect the interests of the emerging bourgeoisie. From a Marxist perspective, the study critically examines this philosophical foundation, demonstrating that modern liberal rationality, structured around private property, conceals class interests and legitimizes the appropriation of others' labor. Furthermore, it highlights the central role of Law in social homogenization and in regulating the contradictions of capitalism, transforming bourgeois values into universal principles. The study concludes that, although Human Rights may enhance political participation, their ideological structure ties them to liberal rationality, limiting their emancipatory potential. However, their indeterminate nature and openness to critical interpretations may allow for resignifications that turn them into a true instrument of social transformation.
Keywords: Direitos humanos
Marxismo
Filosofia do Direito
Human rights
Marxism
Philosophy of Law
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Direito
Access Type: Acesso Aberto
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18656
Issue Date: 14-Mar-2025
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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