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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Cenário atual dos lixões no Brasil: desafios e perspectivas
Author: Araujo, Ana Carolina da Silva
First Advisor: Almeida, Julia Righi de
Referee Member: Ribeiro, Celso Bandeira de Melo
Referee Member: Rodriguez, Tatiana Tavares
Resumo: O lixão pode ser definido como o local de descarte de resíduos diretamente no solo, tornando-se um grande gerador de poluição e contaminação ambiental. O chorume resultante do processo de lixiviação pode infiltrar-se no solo e atingir o lençol freático comprometendo a qualidade da água, causando danos ambientais significativos e comprometendo a saúde e qualidade de vida das pessoas. Em 2010 foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sendo a primeira lei a tratar diretamente da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. Entre suas diretrizes, houve a definição de um prazo para o encerramento de todos os lixões ativos no Brasil, em que, após uma prorrogação dos prazos, foi definido que todas estas estruturas deveriam ser encerradas até 02 de agosto de 2024. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar o atual cenário dos lixões no Brasil e os desafios associados ao encerramento dessas estruturas. Como se trata de um tema com dados recém divulgados, a metodologia adotada baseou-se na pesquisa em fontes e sites oficias do governo e em informações disponibilizadas por empresas especializadas na gestão de resíduos. Ademais, para a contextualização e explicitação dos conceitos, foram utilizadas teses de doutorado e mestrado, artigos e livros publicados. A partir dos dados analisados é possível concluir que o prazo definido pela PNRS não foi integralmente cumprido. De acordo com o IBGE, 36,6% dos municípios que apresentam disposição final de resíduos ainda utilizam o lixão para esta finalidade. Observou-se também que os municípios com até 10 mil habitantes são os que mais apresentam lixões ativos, o que se deve, em grande parte, ao alto custo de implementação e operação de um aterro sanitário. Como alternativa, o governo federal oferece incentivos financeiros para os municípios que tenham um Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, além de estimular a realização de consórcios intermunicipais, o que diminui o custo e viabiliza o descarte ambientalmente adequado. Apesar dessas iniciativas, o encerramento dos lixões no Brasil ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de infraestrutura adequada, limitações orçamentárias e dificuldades na fiscalização e aplicação das normativas ambientais. Nesse contexto, perspectivas futuras envolvem a ampliação de políticas públicas voltadas à gestão de resíduos, o fortalecimento da educação ambiental para conscientização da população e o aumento dos investimentos em infraestrutura e tecnologias sustentáveis. Somente com uma abordagem integrada e contínua será possível superar esses desafios e garantir uma destinação final de resíduos mais eficiente e ambientalmente responsável.
Abstract: The dump can be defined as the local of disposal of residue directly on to the ground, becoming a major generator of pollution and environmental contamination. The leachate resulting from the leaching process can infiltrate the soil and reach the water table, compromising water quality, causing significant environmental damage and compromising people's health and quality of life. In 2010, the National Solid Waste Policy (PNRS) was established, being the first law to directly address the management of solid residue. Among its guidelines, there was the definition of a deadline for the closure of all active dumps in Brazil, in which after an extension of the deadlines, it was defined that all these structures should be closed by August 2, 2024. Thus, the objective of this work is to analyze the current scenario of landfills in Brazil and the challenges associated with the closure of these structures. As this is a topic with recently released data, the methodology adopted was based on research on official government sources and websites and on information made available by companies specialized in residue management. Furthermore, to contextualize and explain the concepts, doctoral and master's theses, published articles and books were used. From the data analyzed, it is possible to conclude that the deadline defined by the PNRS was not fully met. According to IBGE, 36.6% of the cities that have final waste disposal still use landfills for this purpose. It was also observed that municipalities with up to 10 thousand inhabitants are those with the most active dumps, which is largely due to the high cost of implementing and operating a landfill. As an alternative, the federal government offers financial incentives to municipalities that have an Integrated Solid Waste Management Plan, in addition to encouraging the creation of intermunicipal consortia, which reduces costs and enables environmentally appropriate disposal. Despite these initiatives, the closure of dumps in Brazil still faces significant challenges, such as the lack of adequate infrastructure, budgetary limitations and difficulties in monitoring and applying environmental regulations. In this context, future perspectives involve expanding public policies aimed at waste management, strengthening environmental education to raise public awareness and increasing investments in infrastructure and sustainable technologies. Only with an integrated and continuous approach will it be possible to overcome these challenges and guarantee a more efficient and environmentally responsible final disposal of waste.
Keywords: Resíduos sólidos
Encerramento
Legislação ambiental
Solid waste
Closing
Environmental legislation
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Engenharia
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/18387
Issue Date: 27-Feb-2025
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