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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise genealógica do monopólio do direito de exploração da obra intelectual
Autor(es): Rezende, Karina Fernandes Marques
Primeiro Orientador: Rezende, Wagner Silveira
Membro da banca: Rezende, Laura Sanábio Freesz
Membro da banca: Pereira, Daniel de Paula
Resumo: A história, para o discurso histórico-político, não é um dado superficial ordenado em alguns princípios fundamentais e estáveis, mas o redescobrimento do passado esquecido das lutas reais, das efetivas vitórias e derrotas, mostrando a dissimetria de forças presentes sob a estabilidade do direito, da lei e da verdade. Foucault retoma este discurso histórico-político na construção do método genealógico, que propõe libertar esses saberes sujeitados numa luta contra os discursos teóricos unitários, na defesa de que o direito não deve ser entendido como a consagração de um direito natural ou uma evolução. Seguindo a perspectiva genealógica de Foucault, a pesquisa tem por objetivo analisar as batalhas travadas em torno do monopólio do direito de exploração das obras intelectuais. Como objetivos específicos têm-se: investigar a criação do instituto da propriedade intelectual internacionalmente; analisar a criação e o desenvolvimento da legislação autoral brasileira; e averiguar as recentes discussões jurídico-doutrinárias em torno do monopólio do direito de exploração das obras intelectuais. Tendo como metodologia a análise bibliográfica de um conjunto heterogêneo de fontes dos últimos 500 anos. Como considerações finais nota-se que existe a manutenção de um sistema de exploração das obras intelectuais baseado no monopólio e a proteção do negócio editorial.
Abstract: History, for historical-political discourse, is not a superficial fact ordered by some fundamental and stable principles, but the rediscovery of the forgotten past of real struggles, of effective victories and defeats, showing the dissymmetry of forces present under the stability of law, law and truth. Foucault revisits this historical-political discourse in the construction of the genealogical method, which proposes to liberate these subjected knowledges in a struggle against unitary theoretical discourses, defending that law should not be understood as the consecration of a natural right or an evolution. Following Foucault's genealogical perspective, the research aims to analyze the battles fought around the monopoly of the right to exploit creative works. The specific objectives are: to investigate the creation of the intellectual property institute internationally; to analyze the creation and development of Brazilian copyright legislation; and to investigate the recent legal-doctrinal discussions around the monopoly of the right to exploit intellectual works. Using as methodology the bibliographic analysis of a heterogeneous set of sources from the last 500 years. As final considerations it is noted that there is the maintenance of a system of exploitation of criative works based on monopoly and the protection of the publishing business.
Palavras-chave: Monopólio
Propriedade intelectual
Direitos autorais
Monopoly
Intellectual property
Copyright
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17879
Data do documento: 8-Out-2024
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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