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Type: Dissertação
Title: Assistência estudantil e permanência no ensino superior brasileiro: um estudo sobre o programa de bolsas e auxílios estudantis da Universidade Federal de Juiz de Fora sob a concepção discente
Author: Oliveira, Vanusa do Amaral Portela
First Advisor: Bezerra, Cristina Simões
Referee Member: Pereira, Viviane Souza
Referee Member: Alves, Leonardo Nogueira
Resumo: O presente estudo buscou analisar o impacto da Política de Assistência Estudantil da UFJF para os/as discentes assistidos pelo Programa de Bolsas e Auxílios Estudantis desenvolvido pela PROAE/UFJF, verificando de que modo essa política contribui para permanência estudantil a partir da concepção dos seus usuários. Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A PROAE/UFJF foi o lócus do estudo de campo de abordagem qualitativa e quantitativa. No processo investigativo, buscamos compreender a evolução da Assistência Estudantil brasileira, enquanto uma política social de direito desenvolvida no âmbito da política pública de educação e a trajetória institucional da assistência estudantil na UFJF até os dias atuais. Referenciados por autores do serviço social e da educação que discutem sobre a assistência estudantil e baseados na pesquisa de campo realizada, podemos inferir que a assistência estudantil garantida no âmbito do PNAES carrega em si contradições e limites, assim como as demais políticas sociais vigentes na sociedade capitalista sob a hegemonia neoliberal. Ao mesmo tempo, essa política representa uma condição necessária para garantir o direito dos/das discentes, principalmente os de baixa renda, de acessar, permanecer e concluir o curso no ensino superior público federal. A baixa condição socioeconômica é a principal dificuldade apontada pelos/as discentes atendidos. A UFJF, apesar dos limites e desafios impostos pelas políticas de ajustes neoliberal, avança em direção à democratização da educação superior, possibilitando a inclusão de sujeitos da classe trabalhadora nesse nível de ensino. A pesquisa também demonstrou que a política de assistência estudantil não é concebida pelos discentes assistidos como um direito, e sim como uma ajuda financeira da instituição, e que o auxílio financeiro tem um impacto positivo para a permanência, a continuidade dos estudos e o envolvimento com as atividades extracurriculares. O provimento de condições imateriais, que envolvem atenção à saúde física e mental, o suporte pedagógico, psicológico e social, foi considerado indispensável ao enfrentamento das dificuldades vivenciadas no contexto acadêmico. Conclui-se que a PROAE/UFJF, no atual cenário, se aproxima de um entendimento amplo de assistência estudantil para além da oferta de bolsas e auxílios pecuniários aos discentes, mesmo com os desafios para equacionar os insuficientes recursos advindos do PNAES com o aumento da demanda por cobertura dessa política na instituição. Por fim, o nosso entendimento é que a assistência estudantil deve ser um compromisso da universidade como um todo, ressaltando a necessidade de fomentar a coparticipação das unidades acadêmicas nas ações de permanência, bem como o estímulo ao protagonismo estudantil na construção e rumos dessa política, visando melhor atender aos discentes da UFJF.
Abstract: The present study aimed to analyze the impact of the Student Assistance Policy at UFJF on the students assisted by the Student Scholarships and Assistance Program developed by PROAE/UFJF, examining how this policy contributes to student retention from the perspective of its users. To achieve the proposed objective, a bibliographic, documentary, and field research was conducted. PROAE/UFJF was the locus of the qualitative and quantitative field study. In the investigative process, we sought to understand the evolution of Brazilian Student Assistance as a social right policy developed within the scope of public education policy and the institutional trajectory of student assistance at UFJF to the present day. Referenced by authors from social services and education who discuss student assistance and based on the field research conducted, we can infer that student assistance guaranteed under PNAES carries contradictions and limits like other social policies in a capitalist society under neoliberal hegemony. At the same time representing a necessary condition to guarantee the right of students, especially low-income ones, to access, stay, and complete their course in federal public higher education. Low socioeconomic status is the main difficulty pointed out by the assisted students. Despite the limits and challenges imposed by neoliberal adjustment policies, UFJF advances towards the democratization of higher education, enabling the inclusion of working-class subjects at this level of education. The research also demonstrated that the student assistance policy is not perceived by assisted students as a right but rather as financial help from the institution, and that financial aid has a positive impact on retention, continuity of studies, and engagement in extracurricular activities. The provision of immaterial conditions, including attention to physical and mental health, pedagogical, psychological, and social support, was considered indispensable for coping with difficulties experienced in the academic context. It is concluded that PROAE/UFJF, in the current scenario, approaches a broad understanding of student assistance beyond the provision of scholarships and financial aid to students, even whith the challenges of balancing the insufficient resources from PNAES with the increased demand for this policy at the institution. Finally, our understanding is that student assistance should be a commitment of the university as a whole, emphasizing the need to promote the co-participation of academic units in retention actions and encourage student protagonism in the construction and direction of this policy to better serve UFJF students.
Keywords: Política social
Assistência estudantil
Programa de bolsas e auxílios estudantis
Discentes
UFJF
Social policy
Student assistance
Student scholarship and assistance program
students
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Serviço Social
Program: Programa de Pós-graduação em Serviço Social
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17660
Issue Date: 3-Sep-2024
Appears in Collections:Mestrado em Serviço Social (Dissertações)



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