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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Análise do programa nacional de alimentação escolar (pnae) no desempenho acadêmico: uma avaliação da alteração do regulamento do programa no ano de 2009
Autor(es): Filippo, Giovanna Filgueiras Di
Primeiro Orientador: Freguglia, Ricardo da Silva
Membro da banca: Simão Filho, José
Resumo: Este trabalho investiga como o Programa Nacional de Alimentação Escolar atua no desempenho acadêmico dos alunos da rede pública municipal no Brasil, especificamente em escolas localizadas em áreas urbanas, excluindo aquelas de caráter socioprisional. O PNAE, instituído em 1955 e atualmente gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, tem como objetivo oferecer refeições saudáveis aos alunos da educação básica, promovendo não apenas a nutrição, mas também o desenvolvimento social e educacional. Uma reformulação significativa do programa ocorreu com a Lei n.º 11.947/2009, que determinou a inclusão de alimentos provenientes da agricultura familiar e estabeleceu diretrizes para garantir a oferta de uma alimentação culturalmente adequada e nutritiva. A pesquisa parte da hipótese de que o PNAE, ao melhorar a qualidade nutricional das refeições oferecidas, influencia positivamente o desempenho acadêmico dos alunos. A literatura nacional e internacional apoia essa relação, destacando que uma alimentação saudável é fundamental para o desenvolvimento cognitivo, melhorando a concentração e o aprendizado dos alunos. Para testar essa hipótese, foram utilizados dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica dos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013, permitindo uma análise longitudinal que compara o desempenho dos alunos antes e após a implementação da reformulação do PNAE. A metodologia aplicada baseia-se no método de Mínimos Quadrados Ordinários, com variáveis explicativas que incluem a participação no PNAE, características de infraestrutura escolar e variáveis socioeconômicas. Os resultados preliminares indicam que a participação no prohrama está associada a um aumento significativo no desempenho acadêmico dos alunos. Desse modo, o estudo conclui que, além do PNAE, a infraestrutura escolar e as condições socioeconômicas locais são importantes para o desempenho acadêmico. As evidências empíricas sugerem que políticas públicas que combinam alimentação escolar de qualidade com investimentos em infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico local são fundamentais para a melhoria dos resultados educacionais no Brasil.
Abstract: This study investigates the impact of the National School Feeding Program (PNAE) on the academic performance of public municipal school students in Brazil, specifically focusing on schools located in urban areas, excluding those with socio-correctional characteristics. The PNAE, established in 1955 and currently managed by the National Fund for Educational Development (FNDE), aims to provide healthy meals to students in basic education, promoting not only nutrition but also social and educational development. A significant reform of the program occurred with Law No. 11,947/2009, which mandated the inclusion of food sourced from family farming and established guidelines to ensure the provision of culturally appropriate and nutritious meals. The research is based on the hypothesis that the PNAE, by improving the nutritional quality of meals offered, positively influences the academic performance of students. National and international literature supports this relationship, highlighting that a healthy diet is fundamental for cognitive development, improving students' concentration and learning. To test this hypothesis, data from the School Census and the Basic Education Assessment System (SAEB) for the years 2007, 2009, 2011, and 2013 were used, allowing for a longitudinal analysis that compares students' performance before and after the implementation of the PNAE reform. The methodology applied is based on the Ordinary Least Squares (OLS) method, with explanatory variables that include participation in the PNAE, school infrastructure characteristics, and socioeconomic variables. Preliminary results indicate that participation in the program is associated with a significant increase in students' academic performance. Thus, the study concludes that, in addition to the PNAE, school infrastructure and local socioeconomic conditions are important determinants of academic performance. Empirical evidence suggests that public policies combining quality school meals with investments in infrastructure and local socioeconomic development are fundamental for improving educational outcomes in Brazil.
Palavras-chave: PNAE
Desempenho acadêmico
Alimentação escolar
Infraestrutura escolar
Políticas públicas
PNAE
Academic performance
School feeding
school infrastructure
Public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Economia
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17465
Data do documento: 1-Out-2024
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