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dc.contributor.advisor1Sousa, Bruno Stigert de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5440392856722878pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, Camila Machado-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3739826317980738pt_BR
dc.contributor.referee2Faragó, Priscila Julião-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2381481412498870pt_BR
dc.creatorCarvalho, Elisa-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5295493320196897pt_BR
dc.date.accessioned2024-10-01T14:17:44Z-
dc.date.available2024-09-30-
dc.date.available2024-10-01T14:17:44Z-
dc.date.issued2022-02-25-
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17407-
dc.description.abstractThe doctrine of Constitutionalism defends that democracy must be conceived through a constitution, whose content limits power, fulfilling its political function, and the history of Latin American Constitutionalism is an example of how this ideology can undergo mutations and group influences and popular mobilizations until reaching a status of apparent stability. However, today, democracy is threatened by the phenomenon of Abusive Constitutionalism, conceptualized by David Landau (2013) as “the use of mechanisms of constitutional change in order to make a State significantly less democratic than before”. The present work, therefore, intends to carry out a study of Latin American Constitutionalism, presenting its formation up to the present day, including the recent threat of Abusive Constitutionalism, specifically to the countries Brazil, Venezuela and Colombia.pt_BR
dc.description.resumoA doutrina do Constitucionalismo defende que se deve conceber a democracia através de uma constituição, cujo conteúdo limita o poder, cumprindo sua função política, e o histórico do Constitucionalismo latino-americano é exemplo de como essa ideologia pode sofrer mutações e influências de grupos e mobilizações populares até chegar a um status de aparente estabilidade. Entretanto, atualmente, a democracia é ameaçada pelo fenômeno do Constitucionalismo Abusivo, conceituado por David Landau (2013) como “o uso de mecanismos de mudança constitucional a fim de tornar um Estado significativamente menos democrático do que antes”. O presente trabalho, portanto, pretende realizar um estudo do Constitucionalismo latino-americano, apresentando sua formação até os dias de hoje, incluindo a recente ameaça do Constitucionalismo Abusivo, especificamente aos países Brasil, Venezuela e Colômbia.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFJFpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectAmérica Latinapt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectConstitutionalismpt_BR
dc.subjectLatin Americapt_BR
dc.subjectDemocracypt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleConstitucionalismo latino-americano : reflexões críticas sobre os casos de Brasil, Venezuela e Colômbiapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Appears in Collections:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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