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Type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Da repressão aos vadios ao encarceramento em massa na atualidade: um estudo sobre trabalho e sistema prisional brasileiro
Author: Valamiel, Luiza
First Advisor: Menegat, Elize
Referee Member: Bazarello, Raphael Dutra
Referee Member: Rodrigues, Mônica Aparecida Grossi
Resumo: O presente estudo busca analisar pontos cruciais da formação sócio - histórica brasileira, a fim de desvelar de que forma essas particularidades impactaram a constituição da sociedade do país e refletiram na formação do mercado de trabalho e do sistema prisional brasileiro. O percurso traçado visa demonstrar que aqueles historicamente excluídos do sistema produtivo, marginalizados em termos territoriais e criminalizados perante o sistema capitalista seguem sendo os mesmos de séculos atrás, marcados por uma determinada cor e classe social: negros e “vadios”. Nesse contexto, a punição se apresenta como uma prática social de controle e coerção da população subalterna, reproduzindo o cerne do modo de produção capitalista – a sociedade de classes –, uma vez que o sistema prisional brasileiro não reintegra, mas sim reforça as assimetrias de uma sociedade com raízes escravocratas. O racismo, o desemprego estrutural e o tráfico de drogas se apresentam como fatores determinantes que impulsionam um fatídico traço da realidade brasileira: o encarceramento em massa, principalmente de negros e pobres. Serão apresentados dados que confirmam esse cenário. Ademais, busca-se denunciar as contradições do sistema criminal e a violação dos Direitos Humanos dentro das instituições prisionais do Brasil.
Abstract: The present study seeks to analyze crucial points of the Brazilian socio-historical formation, in order to reveal how these particularities impacted the constitution of the country's society and reflected in the formation of the labor market and the Brazilian prison system. The path set out aims to demonstrate that those historically excluded from the productive system, marginalized in territorial terms and criminalized by the capitalist system continue to be the same as they were centuries ago, marked by a certain color and social class: black and “vagrants”. In this context, punishment presents itself as a social practice of control and coercion of the subaltern population, reproducing the core of the capitalist mode of production – class society –, since the Brazilian prison system does not reintegrate, but rather reinforces the asymmetries of a society with slave roots. Racism, structural unemployment and drug trafficking present themselves as determining factors that drive a fateful feature of Brazilian reality: mass incarceration, especially of black and poor people. Data will be presented to confirm this scenario. Furthermore, the aim is to denounce the contradictions of the criminal system and the violation of Human Rights within Brazil's prison institutions.
Keywords: Formação sócio-histórica
Vadios
Racismo
Encarceramento em massa
Sistema prisional brasileiro
Socio-historical formation
Vagrants
Racism
Mass incarceration
Brazilian prison system
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Serviço Social
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/17386
Issue Date: 13-Dec-2023
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