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Type: Tese
Title: Cláusulas de finalidade e ações dos conciliadores em audiências no JECrim: uma interface interação e gramática
Author: Silva, Ana Paula Cristina da
First Advisor: Vieira, Amitza Torres
Co-Advisor: Dias, Nilza Barrozo
Referee Member: Abritta, Carolina Scali
Referee Member: Oliveira, Maria do Carmo Leite de
Referee Member: Weiss, Denise Barros
Referee Member: Rodrigues, Violeta Virgínia
Resumo: Este trabalho busca identificar as ações empreendidas pelos conciliadores mediante o uso de cláusulas de finalidade em quatro audiências no Juizado Especial Criminal (JECrim) de duas cidades de pequeno porte da Zona da Mata de Minas Gerais. Os JECrims são instituições do poder judiciário que processam casos de contravenções penais e crimes cujas penalidades são inferiores a dois anos. Nesses órgãos são realizadas as audiências, encontros institucionais em que as partes envolvidas podem chegar ao acordo. Este estudo alinha-se com as pesquisas na interface interação e gramática. Para tanto, utiliza-se a Análise da Conversa (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, [1974] 2003; DREW; HERITAGE, 1992; LEVINSON, 2013; CLIFT, 2016) e a Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 1982; 1999; GOFFMAN, 1979; 1981) como perspectivas da fala-em-interação, e a Sintaxe Funcionalista (HOPPER; TRAUGOTT, 1993; THOMPSON, 1985; THOMPSON; LONGACRE; HWANG, 2007; DECAT, 2001; DIAS, 2001; MENEZES, 2001) como vertente da gramática. A investigação é de cunho qualitativo-interpretativo (DENZIN; LINCOLN, 2006), pois busca compreender o significado das ações sociais realizadas pelos profissionais durante as audiências no JECrim. Os dados pertencem ao acervo do grupo de pesquisa “Práticas de linguagem em contextos legais” (CNPq). As audiências foram transcritas segundo as convenções do modelo Jefferson (LODER, 2008). A análise identificou o uso de dezesseis cláusulas de finalidade canônicas, duas cláusulas de finalidade encaixadas e duas cláusulas de finalidade de adendo. Os resultados mostram que as ações implementadas pelos conciliadores com o uso de cláusulas de finalidade – explicar/descrever procedimentos legais, repreender participante, apurar fatos e controlar a interação – contribuem para dar andamento ao processo e efetuar o cumprimento do mandato institucional (MAYNARD, 1984). Ademais, as cláusulas de finalidade são empregadas pelos profissionais por serem fáceis de serem processadas e compreendidas pelos participantes das audiências. Essas construções são utilizadas pelos conciliadores quando buscam ser mais enfáticos e objetivos em suas elocuções. Como a maioria dos clientes dessa instituição é leiga, faz-se necessário que os profissionais sejam mais simples e diretos para que suas falas sejam assimiladas e acatadas. Nesse viés, este trabalho auxilia na prática profissional dos conciliadores, pois estuda ações que, ao serem implementadas, podem ser exitosas para alcançar o acordo durante esses encontros institucionais.
Abstract: This work aims at identifying the actions undertaken by the conciliators through the use of purpose clauses in four hearings at the Special Criminal Court (JECrim) of two towns in the Zona da Mata of Minas Gerais. JECrims are institutions of the judiciary that deal with misdemeanors and crimes, which the penalty lasts less than two years. In these places, the hearings are held, that is, institutional meetings in which the parties involved can reach the agreement. This study aligns itself with researches on the grammar and interaction interface. For this purpose, we use the Functional Syntax (HOPPER; TRAUGOTT, 1993; THOMPSON, 1985; THOMPSON; LONGACRE; HWANG, 2007; DECAT, 2001; DIAS, 2001; MENEZES, 2001), as an approach to grammar, and Conversation Analysis (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, [1974] 2003; DREW; HERITAGE, 1992; LEVINSON, 2013; CLIFT, 2016) and Interactional Sociolinguistics (GUMPERZ, 1982; 1999; GOFFMAN, 1979; 1981), as perspectives on discourse. In addition, this research is qualitativeinterpretative in nature (DENZIN; LINCOLN, 2006), because it seeks to understand the meaning of social actions performed by professionals during the hearings at JECrim. The data belong to the collection of the research project “Práticas de linguagem em contextos legais” (CNPq). The hearings were transcribed according to the Jefferson's transcription system (LODER, 2008). The analysis identified sixteen canonical purpose clauses, two embedded purpose clauses and two afterthought purpose clauses. The results show that the actions found are to explain/describe legal procedures, rebuke participants, ascertain facts and control the interaction and are implemented by the conciliators to carry out the process and the institutional mandate (MAYNARD, 1984). In addition, the purpose clauses are used by professionals because they are easy to be produced by them and to be understood by the participants of the hearings. These constructions are used by conciliators when they seek to be more emphatic and clear in their turns-at-talk. Since most of the participants of these meetings are laypeople, it is necessary that professionals are simpler and more objective so that their speeches are understood and obeyed. Therefore, this work assists the professional practice of conciliators, because it studies actions that, when implemented, can be successful to make the agreement during those institutional events.
Keywords: Ações sociais
Cláusulas de finalidade
Interação e gramática
Social actions
Purpose clauses
Interaction and grammar
CNPq: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Institution Initials: UFJF
Department: Faculdade de Letras
Program: Programa de Pós-graduação em Letras: Linguística
Access Type: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
Creative Commons License: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16961
Issue Date: 1-Mar-2024
Appears in Collections:Doutorado em Linguística (Teses)



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