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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Erros honestos: as falsas memórias, o Processo Penal brasileiro e o caso do “Maníaco da Moto”
Autor(es): Guimarães, Paula de Abreu
Primeiro Orientador: Fardim, Giulia Alves
Membro da banca: Oliveira, Amanda Muniz
Membro da banca: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Resumo: No presente estudo, busca-se, via revisão de literatura, discutir sobre o fenômeno das falsas memórias no juízo criminal, partindo do questionamento: as falsas memórias podem ser um obstáculo à busca da verdade no Processo Penal? Há mecanismos para evitá-las? Considera-se que a memória humana pode sofrer influência de inúmeros fatores, sejam eles internos ou externos, com vítimas e testemunhas não seria diferente. Após assistirem ou vivenciarem um evento traumático, pode ocorrer deturpação na aquisição, armazenamento ou recuperação da memória e, assim, possivelmente implicar em, diante do tribunal, honestamente cometer erros que resultariam na condenação de um inocente. Foi o que ocorreu com Antônio Cláudio Barbosa de Castro, acusado de ser o “maníaco da moto”, preso por 4 anos e 11 meses baseado em uma falsa memória de uma das vítimas. Tal caso será brevemente analisado neste trabalho, a título exemplificativo. Isto posto, a partir da teoria racional da prova sobre verdade aproximativa e de estudos da Psicologia Cognitiva e do Testemunho sobre as falsas memórias, vislumbra-se demonstrar como as falsas memórias ocorrem dentro do Processo Penal e como mitigar o fenômeno, visando minimizar erros judiciais e a condenação de inocentes.
Abstract: The present study seeks, by literature review, to discuss the phenomenon of false memories in criminal trials, starting from the question: can false memories be an obstacle to the search for truth in Criminal Procedure? Are there any mechanisms to avoid them? Considering that human memory can be influenced by several factors, whether internal or external, it would be no different with victims and witnesses. After witnessing or experiencing a traumatic event, misrepresentation in the acquisition, storage, or retrieval of memory may occur and, thus, possibly imply, in the court, as the witness could honestly make mistakes that would result in the conviction of an innocent person. This happened to Antônio Cláudio Barbosa de Castro, accused of being the “motorcycle maniac”, jailed for 4 years and 11 months based on a false memory of one of the victims. This case will be briefly analyzed in this work, for exemplification. The present work adopts premises from the rational theory of proof about approximate truth, and studies of cognitive and testimony psychology about false memories, to demonstrate how false memories occur within the Criminal Procedure and how to mitigate the phenomenon, aiming to minimize errors of trial and conviction of innocents.
Palavras-chave: Busca da verdade
Falsas memórias
Processo Penal
Search of truth
False memories
Criminal procedure
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16220
Data do documento: 6-Jul-2023
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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