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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A violência institucional como impacto da revitimização em mulheres vítimas de crimes sexuais no Brasil
Autor(es): Silva, Raíssa Ignácio Dias da
Primeiro Orientador: Nardelli, Marcella Alves Mascarenhas
Membro da banca: Fardim, Giulia Alves
Membro da banca: Toledo, Kelvia de Oliveira
Resumo: Considerando que cresce a cada dia os números em relação à violência sexual contra as mulheres no Brasil, e estas, embora possuam na atualidade a proteção de sua dignidade sexual, permanecem à mercê dos atuantes do sistema criminal, os quais influenciados pela lógica da cultura patriarcal e machista, reproduzem condutas que em vez de acolher as vítimas e fazerem valer os seus direitos são perpetuadoras de uma nova modalidade de violência, o presente estudo trata sobre a mulher como vítima dos crimes contra a dignidade sexual e a consequente violência institucional que lhe sobrevitimiza, a fim de compreender os impactos deste processo de revitimização. Para tanto, foi necessário descrever a evolução histórica e legislativa sobre os crimes contra a dignidade sexual, destacar que as mulheres são as principais vítimas dos crimes contra a dignidade sexual e sofrem constantemente com a violência institucional que ocasiona a revitimização, apontar que a violência institucional atrelada a revitimização é uma prática prejudicial para o sistema de justiça criminal e abordar sobre o caso Mari Ferrer, como exemplo de que uma mulher vítima de violência sexual pode ser violentada institucionalmente e revitimizada. Realizou-se, então, uma pesquisa básica, de abordagem qualitativa e de caráter exploratório, a partir de uma revisão bibliográfica. Diante disso, foi possível concluir que mesmo a mulher possuindo proteção da sua dignidade sexual conferida pelo ordenamento jurídico, em alguns casos ela se depara com empecilhos na busca de fazer valer os direitos quando ocorre uma violação contra ela, pois os membros das instituições da justiça por meio de ações estigmatizadas, pautadas em uma lógica patriarcal e machista, conseguem reproduzir uma nova modalidade de violência, denominada de institucional, que além de revitimizar as vítimas, ocasiona danos de natureza psicológica e moral, aptas a cometer irregularidades que torna o serviço público de justiça ineficaz e passível de desconfiança.
Abstract: Considering that the numbers in relation to sexual violence against women in Brazil grow every day, and these, although they currently have the protection of their sexual dignity, remain at the mercy of the criminal system actors, which influenced by the logic of patriarchal and macho culture, The present study deals with women as victims of crimes against sexual dignity and the consequent institutional violence that victimizes them, in order to understand the impacts of this process of re-victimization. To do so, it was necessary to describe the historical and legislative evolution about the crimes against sexual dignity, to highlight that women are the main victims of crimes against sexual dignity and suffer constantly with the institutional violence that causes revictimization, to point out that the institutional violence linked to revictimization is a harmful practice for the criminal justice system and to approach the Mari Ferrer case, as an example that a woman victim of sexual violence can be institutionally violated and revictimized. A basic research with a qualitative and exploratory approach was carried out, based on a bibliographic review. Therefore, it was possible to conclude that even though the woman has protection of her sexual dignity conferred by the legal system, in some cases she faces obstacles in the search to enforce her rights when a violation occurs against her, because the members of the justice institutions through stigmatized actions, based on a patriarchal and macho logic, manage to reproduce a new type of violence, called institutional, which in addition to re-victimizing the victims, causes damage to a psychological and moral nature, apt to commit irregularities that make the public service of justice ineffective and susceptible to distrust.
Palavras-chave: Mulher
Vítima
Violência institucional
Revitimização
Crimes sexuais
Woman
Victim
Institutional violence
Revictimization
Sexual crimes
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Sigla da Instituição: UFJF
Departamento: Faculdade de Direito
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
Licenças Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
URI: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/15170
Data do documento: 10-Ago-2022
Aparece nas coleções:Faculdade de Direito - TCC Graduação



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